A proposta determina que bonecos e simuladores usados em treinamentos de primeiros socorros na administração pública federal representem ambas as anatomias. Objetivo: melhorar o atendimento a mulheres em paradas cardiorrespiratórias.
O Projeto de Lei 916 de 2026 estabelece que os bonecos e simuladores utilizados em treinamentos de primeiros socorros na administração pública federal devem representar tanto as anatomias masculina quanto feminina. A proposta visa aprimorar o atendimento ao público feminino em situações de parada cardiorrespiratória.
De acordo com a medida, as especificações técnicas para futuras aquisições de manequins e equipamentos de treinamento precisam contemplar os dois sexos. Isso permitirá o uso de acessórios que reproduzam as anatomias correspondentes, promovendo uma abordagem mais inclusiva nos treinamentos.
Além disso, os treinamentos deverão abordar as particularidades dos sintomas e a execução adequada das manobras em cada sexo, incluindo o posicionamento correto dos eletrodos do desfibrilador. Essa mudança é fundamental para garantir que os socorristas estejam preparados para atender a todos, independentemente do gênero do paciente.
As novas regras se aplicam à especificação de simuladores e manequins destinados ao treinamento em suporte básico de vida, ressuscitação cardiopulmonar (RCP) e uso de desfibrilador externo automático (DEA). Importante ressaltar que a proposta não exige a substituição imediata dos materiais já existentes, aplicando-se apenas às contratações feitas após a vigência da lei.
“A falta de representatividade feminina nos simuladores e o receio de socorristas em atender mulheres em ambientes públicos contribuem para o menor sucesso de salvamentos desse público”, afirma o autor do projeto, deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).
O projeto orienta as contratações federais a incluírem a anatomia dos diferentes sexos e assegura que as capacitações sejam adequadas às especificidades pertinentes, promovendo assim um melhor atendimento em situações de emergência.
A proposta ainda passará por análise nas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para que a proposta se torne lei, ela precisará ser aprovada tanto na Câmara quanto no Senado.
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