A proposta é do vereador Anderson de Capitulino
Tramita na Câmara Municipal de Itabaiana, o Projeto de Lei 104/2024, de autoria do vereador Anderson Pereira dos Santos (PSD), conhecido como Anderson de Capitulino, que proíbe o manuseio, a utilização, queima e a soltura de fogos de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos, rojões explosivos efeito com calampidos de sonoro estrondoso Município de Itabaiana/SE.
O PL foi protocolado nesta quarta-feira, 10, e deverá passar pelas Comissões até ser apreciado pelo Plenário da Casa Legislativa. A propositura ainda prevê multa para quem descumprir a Lei, podendo ser duplicado em caso de reincidência.
