Desacato é crime previsto no Código Penal Brasileiro
A Polícia Civil indiciou uma mulher de 42 anos pelo crime de desacato a servidores públicos municipais em Porto da Folha. O caso ocorreu em uma unidade básica de saúde do município, onde a investigada teria proferido palavrões contra profissionais da saúde e ainda esmurrado portas da unidade. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (28).
Após a formalização do boletim de ocorrência e a oitiva das testemunhas, a Delegacia de Porto da Folha concluiu o inquérito e indiciou a suspeita. O crime de desacato está previsto no Código Penal e pode resultar em pena de até dois anos de detenção.
O procedimento foi encaminhado ao Poder Judiciário para as providências legais cabíveis.
A Polícia Civil reforça que boletins de ocorrência podem ser registrados presencialmente nas delegacias ou por meio do Disque-Denúncia, no número 181. O sigilo do denunciante é garantido.
