As investigações conduzidas pelas unidades vinculadas ao DAGV também resultaram na solicitação de mais de 2,2 mil medidas protetivas em favor das vítimas
Mecanismo essencial no funcionamento da rede de proteção às vítimas dos crimes cometidos em razão de gênero, orientação sexual, cor, raça, idade e crença religiosa, o Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) registrou 640 prisões em flagrante durante todo o ano de 2024, levados à unidade tanto pela própria Polícia Civil, quanto pela Polícia Militar e demais instituições da Segurança Pública. Além das detenções em situações flagranciais, 65 mandados de prisão foram cumpridos no ano passado. Ao todo, foram contabilizadas pelo DAGV 705 prisões. Ainda no decorrer de todo o ano passado, o DAGV também solicitou a concessão de mais de 2,2 mil medidas protetivas. Os dados foram mapeados pela Polícia Civil e divulgados nesta terça-feira (14).
Durante todo o funcionamento do DAGV em 2024 – somados os dados de todas as quatro delegacias vinculadas ao departamento e os plantões da unidade policial -, além dos registros de prisões, foram instaurados 2.395 inquéritos policiais. No ano passado, 2.236 inquéritos foram concluídos e remetidos à Justiça. Os procedimentos resultaram ainda na solicitação de 2.238 medidas protetivas e outras decisões cautelares.
Quando o recorte é apenas a atuação plantonista 24h do DAGV, foram registrados 4.119 boletins de ocorrência. Também durante todo o ano de 2024, foram solicitadas 1.669 medidas protetivas e decisões cautelares em favor das vítimas. Apenas durante o funcionamento plantonista do DAGV, foram registradas 593 prisões em flagrante e 34 mandados de prisão foram cumpridos pelas forças de segurança pública.
Para a diretora do DAGV, delegada Mariana Diniz, os números registrados em 2024 pela unidade policial demonstram o compromisso da unidade policial com a proteção das pessoas de cada um dos segmentos vulneráveis da sociedade. “O DAGV funciona 24h e vem prestando um serviço especializado, onde o atendimento e o acolhimento são feitos de forma empática, visando evitar a revitimização”, evidenciou a delegada.
Violência contra a mulher
No tocante à atuação da Delegacia de Atendimento à Mulher de Aracaju (Deam), os dados do DAGV mostram que ocorreram 34 prisões em flagrante e nove mandados de prisão foram cumpridos durante o ano de 2024. A Deam iniciou investigações a partir de 3.007 boletins de ocorrência. Ainda no ano passado, foram instaurados pela Deam 1.708 inquéritos. Em 2024, 1.563 inquéritos foram remetidos à Justiça. A Deam também solicitou 373 medidas protetivas e cautelares no período.
Crianças e adolescentes
Já no que se refere à atuação da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítima (Deacav), foram feitas três prisões em flagrante e 16 mandados de prisão foram cumpridos durante todo o ano passado. Ainda em 2024, a Deacav instaurou 340 inquéritos. Ao todo, 380 inquéritos foram concluídos – incluindo procedimentos que já estavam em andamento – foram concluídos e remetidos à Justiça. Na unidade policial, foram registrados 1.137 boletins de ocorrência no período. Em 2024, a Deacav solicitou 64 medidas protetivas.
Orientação sexual, racismo, intolerância religiosa
Em relação à Delegacia de Atendimento a Crimes Homofóbicos, Racismo e Intolerância Religiosa (Dachri), o DAGV registrou duas prisões em flagrante e dois mandados de prisão foram cumpridos pela unidade durante 2024. Ainda no ano passado, a Dachri registrou 237 boletins de ocorrência e instaurou 124 inquéritos policiais. Em 2024, a delegacia concluiu e remeteu à Justiça o total de 115 inquéritos policiais. No ano passado, a Dachri também solicitou 16 medidas protetivas e decisões cautelares em favor de vítimas.
Pessoa idosa
Já no âmbito da atuação da Delegacia de Atendimento ao Idoso e Pessoas com Deficiência (DEAIPD), foram registradas oito prisões em flagrante e quatro mandados de prisão foram cumpridos durante todo o ano de 2024. Também no ano passado, DEAIPD registrou 1.142 boletins de ocorrência. Já no que se refere aos procedimentos de investigação, foram instaurados 223 inquéritos policiais em 2024. A unidade também concluiu 178 inquéritos que já foram remetidos à Justiça. Ainda em 2024, 116 medidas protetivas foram solicitadas.
Denúncia
Para que o DAGV continue preservando vidas e garantindo os direitos das pessoas integrantes de grupos vulneráveis, além da atuação das equipes da própria unidade, também é essencial a comunicação dos fatos tanto pelas vítimas, quanto por toda a sociedade. Quando o boletim de ocorrência é registrado, a rede de proteção, incluindo o DAGV, é acionado e adota as medidas cabíveis como instauração do inquérito policial e a solicitação de medidas protetivas.
A Polícia Civil solicita que as vítimas compareçam a uma unidade do DAGV para o registro do boletim de ocorrência. As denúncias também podem ser feitas pela Delegacia Virtual da Mulher. Tanto a vítima, quanto toda a sociedade também pode fornecer informações e denúncias sobre crimes em razão de gênero, cor, idade, crença e orientação sexual por meio do Disque-Denúncia, no telefone 181. O sigilo do denunciante é garantido. Em Aracaju, o DAGV fica na rua Itabaiana, 258, bairro São José.
Mariana Diniz, diretora do DAGV, concluiu ressaltando a importância da denúncia para que a rede de proteção às pessoas integrantes de grupos vulneráveis possa atuar efetivamente no enfrentamento à violência. “Então, se você for vítima ou tiver conhecimento de que alguém passou por essa situação, denuncie. A denúncia pode ser feita de forma anônima e também presencialmente na unidade policial. O importante é que a denúncia chegue ao conhecimento da autoridade policial para intervir, de forma conjunta com os demais órgãos, para que haja o rompimento do ciclo da violência”, finalizou a delegada.
