As solicitações podem ser feitas por meio da plataforma Aju Inteligente ou presencialmente nas sedes dos órgãos envolvidos.
A Prefeitura de Aracaju divulga orientações para a realização de bloquinhos de Carnaval nos espaços públicos. O requerimento deve atender aos critérios estabelecidos pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), garantindo a organização e a segurança das festividades. As solicitações podem ser feitas por meio da plataforma Aju Inteligente ou presencialmente nas sedes dos órgãos envolvidos.
O primeiro passo para obter a autorização ocorre por meio da SMTT, responsável pela liberação do uso do espaço público. O superintendente Nelson Felipe explica que o prazo para solicitação vai até o dia 29 de janeiro, garantindo tempo hábil para os trâmites legais. “Precisamos de 30 dias para realizar todo o processo de autorização. Como o Carnaval começa no fim de fevereiro, é importante que os organizadores façam suas solicitações com antecedência, pois atrasos podem comprometer a liberação dos blocos”, alerta.
Após o procedimento junto à SMTT, o requerente deverá encaminhar o pedido à Emsurb. O diretor de Espaços Públicos e Abastecimento (Direpa), Bertulino Menezes, explica que o solicitante deverá comparecer ao setor de Protocolo da Emsurb com ofício, RG, CPF e comprovante de residência. “Também deve informar o dia, horário e quais equipamentos serão utilizados no evento, como estrutura montada e estimativa de público”, disse.
O último passo para a realização dos bloquinhos de Carnaval refere-se à autorização para o uso de som em espaços públicos. A Sema é responsável por avaliar a utilização do som em conformidade com a Lei Municipal nº 1.789/92, que estabelece o Código de Proteção Ambiental de Aracaju. A autorização também traz orientações sobre a coleta e destinação adequada dos resíduos sólidos gerados no evento.
Segundo a diretora de Controle Ambiental da Sema Aracaju, Carla Zoaid, para a emissão da Autorização Ambiental são consideradas condições como o tipo de evento, os horários de início e término, e o local de realização. “É um documento extremamente importante, no qual analisamos, por exemplo, se o evento acontecerá próximo a hospitais, o que não é permitido”, frisou. Conforme a autorização, o organizador deverá emitir som a uma intensidade máxima de 60 dB, além de instalar banheiros químicos e coletores de resíduos sólidos, entre outras exigêcias.
Fortalecimento cultural
Além do apoio operacional, a Prefeitura vai assegurar o fortalecimento cultural e o fomento aos bloquinhos por meio da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju), contribuindo para a valorização das tradições carnavalescas na capital. Na última terça-feira, 21, o presidente interino da Funcaju, Fábio Uchôa, reuniu-se com a comissão da Liga de Blocos de Aracaju para discutir os rumos do Carnaval 2025 na capital sergipana.
“Começamos a discutir qual seria a melhor forma de fomentar, investir e viabilizar esses blocos. Estamos amadurecendo a ideia de um edital para que os blocos se habilitem. No serviço público, precisamos ter critérios e responsabilidades. O que posso garantir é que o foco do Carnaval serão os bloquinhos”, concluiu Fábio Uchôa.
Foto: Marcelle Cristinne
