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Projeto ‘Lei anti-Oruam’ que proíbe contratação de artistas que fazem apologia ao crime começa a tramitar no Rio

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Os vereadores Talita Galhardo (PSDB) e Pedro Duarte (Novo) protocolaram nesta segunda-feira (17) um projeto de lei que visa proibir a contratação, direta ou indireta, de artistas que fazem apologia ao crime em shows e eventos abertos ao público infantojuvenil no Rio de Janeiro. A proposta, conhecida como “Lei anti-Oruam”, começa a tramitar na Câmara Municipal.

O projeto surge em meio a debates sobre o impacto da música e da cultura na formação de jovens e adolescentes, especialmente em relação a artistas que glorificam a violência e o crime em suas letras.

Objetivo da lei:

  • Impedir que recursos públicos sejam utilizados para contratar artistas que promovam mensagens que incentivem atividades criminosas;
  • Garantir que eventos voltados para o público infantojuvenil transmitam valores positivos e educativos.

A proposta ainda será discutida e votada pelos vereadores, mas já gera debates sobre os limites entre a liberdade artística e a responsabilidade social.

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