Decisão atende pedido da prefeitura para análise e diálogo com os servidores
O projeto de lei complementar, de autoria do Poder Executivo, que propunha a revogação do adicional de escolaridade dos servidores efetivos municipais de Itabaiana foi retirado de pauta pela Câmara de Vereadores. A matéria estava prevista para ser analisada na sessão desta quinta-feira (03), mas, a pedido da prefeitura, será reavaliada antes de ser submetida à votação.
A decisão foi tomada com o objetivo de permitir uma análise mais aprofundada da proposta e abrir espaço para diálogo com os servidores que seriam diretamente afetados pela possível mudança.
O adicional de escolaridade é um benefício concedido a servidores que possuem formação acadêmica superior à exigida para o cargo que ocupam. Atualmente, a gratificação é calculada com base na titulação acadêmica, nos seguintes percentuais:
✔ 5% para segunda graduação
✔ 10% para pós-graduação lato sensu (até o limite de 30%)
✔ 20% para mestrado
✔ 30% para doutorado
Com a retirada da proposta, o debate sobre a manutenção do benefício segue em aberto, enquanto os servidores aguardam os próximos desdobramentos.
