Novas regras monitoram transações acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para empresas; imposto sobre Pix é desmentido.
A Receita Federal esclareceu nesta semana os boatos sobre a suposta criação de um novo imposto para transações realizadas via Pix. O órgão reforçou que não haverá qualquer tributação adicional, mas que as regras de fiscalização foram atualizadas para monitorar operações financeiras de maior volume.
O Que Mudou?
Desde o dia 1º de janeiro, a Receita Federal passou a intensificar o monitoramento de transações financeiras digitais, incluindo o Pix, por meio de novas diretrizes da e-Financeira, uma plataforma que centraliza dados sobre operações financeiras.
As mudanças estabelecem que:
- Transações de pessoas físicas que somem R$ 5 mil ou mais por mês serão monitoradas.
- Para pessoas jurídicas, o valor mínimo para fiscalização é de R$ 15 mil mensais.
Segundo o comunicado oficial da Receita, essa atualização não cria novos impostos, mas visa aprimorar o “gerenciamento de riscos pela administração tributária”, aumentando a eficiência do monitoramento.
Fim dos Boatos
A Receita Federal desmentiu as informações falsas que circulavam nas redes sociais sobre um suposto imposto sobre Pix. O órgão reforçou que a medida tem o objetivo de aumentar a capacidade de fiscalização, e não de gerar nova tributação.
Como Funciona a Fiscalização?
As instituições financeiras deverão informar à Receita Federal as transações acima dos valores estabelecidos. Essas informações serão utilizadas para detectar possíveis inconsistências fiscais e garantir que os contribuintes estejam em conformidade com suas obrigações tributárias.
Segurança e Transparência
A Receita afirma que a ampliação do monitoramento é essencial para acompanhar a crescente digitalização das operações financeiras no país, sem onerar os contribuintes.
