Regulação e licenciamento freiam avanço do biometano no Brasil

GRI Institute diz que regulação e licenciamento lentos limitam o setor; o país usa apenas 1% do potencial. O Brasil tem potencial teórico de 120 milhões Nm³/dia, suficiente para 32% da demanda elétrica.

A falta de harmonia regulatória e a lentidão no licenciamento ambiental estão dificultando o avanço do biometano no Brasil, segundo o GRI Institute, uma instituição especializada em infraestrutura.

Atualmente, o país aproveita apenas cerca de 1% de seu potencial de produção desse combustível renovável, que pode ser gerado a partir de cadeias produtivas do agronegócio e sistemas de saneamento. O GRI destaca que o Brasil possui um potencial teórico para produzir 120 milhões de Nm³ de biometano por dia, o que poderia atender 32% da demanda de energia elétrica nacional se destinado à geração termelétrica, ou cerca de 62% do consumo de diesel.

No entanto, a capacidade instalada atualmente gira em torno de apenas 1,2 milhão de Nm³ por dia. Em entrevista, Moisés Cona, diretor do GRI Infrastructure, enfatiza que a questão central não é apenas a regulação, mas a previsibilidade dos processos, incluindo licenciamento ambiental e financiamento dos projetos.

“Eu resumiria assim: não é a regulação, é a previsibilidade. Não somente no sentido regulatório, mas também em processos como o próprio licenciamento ambiental e na financiabilidade dos projetos”, complementou.

A análise do GRI aponta que a falta de segurança em várias áreas impacta os investimentos no setor. Embora exista a regulamentação com o Cgob (Certificado de Garantia de Origem do Biometano), sua implementação traz incertezas sobre como o certificado será monetizado e sobre a preparação dos estados para a integração dos sistemas de informação.

Além disso, as regulamentações estaduais ainda não estão harmonizadas, o que dificulta o planejamento das empresas. Cona destaca que, muitas vezes, um mesmo investidor precisa interagir com diferentes regulações estaduais e federais, o que pode gerar confusões e dificuldades.

Outro ponto crítico é a lentidão nos processos de licenciamento ambiental, que não reconhecem rapidamente os benefícios do biometano. Cona ressalta que é necessária uma maior agilidade na análise dos projetos, sem comprometer a rigorosidade do licenciamento.

As dificuldades de financiamento também afetam o setor, uma vez que a dependência de tecnologias importadas encarece os projetos. Apesar de avanços no financiamento de infraestrutura, as exigências de garantias em etapas iniciais ainda representam um obstáculo.

Apesar dos desafios, o estado de São Paulo se destaca como um exemplo positivo, utilizando instrumentos subnacionais para impulsionar projetos de biometano, como a Tusd-verde, que viabiliza a conexão de plantas à rede de gás canalizado. Atualmente, São Paulo conta com nove plantas autorizadas e outras oito em processo de autorização.

Cona observa que, entre 2020 e 2026, o número de plantas autorizadas pela ANP aumentou de uma para 21, com 49 projetos em fase de construção ou autorização, o que poderia triplicar a capacidade instalada do Brasil. Para o futuro, é necessário enfrentar os desafios do biometano em três frentes: maior previsibilidade sobre o Cgob, agilidade no licenciamento ambiental e uma arquitetura de financiamento mais viável.

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