Entidades podem se credenciar até 9 de novembro para executar ações de inclusão, empreendedorismo e geração de renda para inscritos no CadÚnico. A iniciativa amplia a parceria entre as instituições.
Sebrae e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) lançaram chamada pública para credenciamento de entidades sem fins lucrativos, públicas e privadas, com o objetivo de executar projetos de inclusão socioeconômica, empreendedorismo e geração de renda voltados às pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). A contratação das entidades representa uma nova etapa da parceria entre as duas instituições.
O prazo para credenciamento já está aberto e segue até 9 de novembro. A iniciativa pretende promover ações de inclusão social e produtiva por meio do empreendedorismo, para que as pessoas inscritas no CadÚnico possam superar a situação de pobreza.
Atualmente, cerca de 5 milhões de microempreendedores individuais (MEI) estão inseridos na plataforma do governo federal. Do total, 59% se formalizaram após aderir à iniciativa que garante acesso aos programas sociais. Entre esses MEI no CadÚnico, 2 milhões (41%) participam do Programa Bolsa Família e 299.554 (6%) têm Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC).
Após o cruzamento de dados do Sebrae com o CadÚnico, foi constatado que os MEI atendidos pelo Sebrae possuem maior percentual de empresas ativas: 79%, contra 61,5% entre os que não foram atendidos pela instituição. Esse dado faz parte de um levantamento realizado em parceria com o MDS e divulgado em maio deste ano.
Setores com mais MEI no CadÚnico
- Serviços: mais de 2,7 milhões de microempreendedores individuais
- Comércio: mais de 1,2 milhão
- Indústria: mais de 505 mil
- Construção: mais de 476 mil
- Agropecuária: mais de 28 mil
A contratação dessas entidades por meio da chamada pública permitirá ao Sebrae e ao MDS compreender melhor o comportamento do empreendedor registrado no CadÚnico, desenvolver formações específicas e gerar evidências para subsidiar políticas públicas.
Rodrigo Soares, presidente do Sebrae.
Cinco eixos de atuação
- Inclusão Produtiva, Estímulo ao Empreendedorismo e Acesso Orientado a Microcrédito
- Gestão de Negócio e Consolidação de Empreendimento
- Informação e Comportamento
- Novas Economias na Periferia
- Associativismo e Economia Solidária: Organização Produtiva no Território
Para cada eixo, as entidades credenciadas deverão entregar produtos variados, que incluem diagnósticos, relatórios, oficinas, mentorias e jornadas formativas com o público-alvo, conforme as necessidades locais definidas pelo Sebrae.
O Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o MDS e o Sebrae, assinado em 2023, visa integrar esforços para uma atuação articulada na promoção socioeconômica de famílias em situação de vulnerabilidade social. Entre as ações previstas estão o compartilhamento de informações do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e do Programa Bolsa Família, além do desenvolvimento de estudos e pesquisas sobre pequenos negócios para o aprimoramento de políticas públicas.
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