Cobrança obrigatória será retomada para todos os veículos, após suspensão desde 2021; valores ainda serão definidos
O seguro obrigatório DPVAT voltará a ser cobrado para todos os veículos no Brasil a partir de janeiro de 2025. Suspenso desde 2021, o seguro garante indenizações para vítimas de acidentes de trânsito em casos de morte, invalidez permanente e despesas médicas. A decisão de retomar a cobrança foi anunciada pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) em parceria com o Governo Federal, que alegam que o retorno do seguro busca reforçar a segurança no trânsito e o amparo às vítimas.
Com a retomada do DPVAT, o valor da taxa anual a ser cobrada dos proprietários de veículos será definido ainda nos próximos meses. A Susep trabalha na atualização dos critérios de cálculo para que os valores se adequem à realidade econômica atual e garantam o atendimento necessário. Nos últimos anos, o seguro DPVAT acumulou recursos em caixa, mas a nova estrutura será direcionada para cobertura dos novos acidentes, promovendo mais transparência na gestão dos recursos e o monitoramento dos pagamentos.
A arrecadação do DPVAT é destinada ao pagamento de indenizações para vítimas de acidentes e à manutenção de programas voltados para a segurança no trânsito. O retorno da cobrança visa também garantir a assistência a milhões de brasileiros que precisam desse auxílio em situações de sinistro, reforçando o suporte em saúde e direitos das vítimas de trânsito em todo o país.
