Projeto segue para a Câmara e quer limitar a presença de figuras públicas em anúncios de casas de apostas esportivas
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei que proíbe atletas, artistas, influenciadores digitais, comunicadores e autoridades públicas de participarem de peças publicitárias de empresas de apostas esportivas — as chamadas bets. A proposta, que passou por votação simbólica no plenário, segue agora para análise na Câmara dos Deputados.
O texto, relatado pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), foi aprovado em regime de urgência, após aval da Comissão de Esportes. O projeto original previa a proibição total da divulgação das apostas, mas o relatório final adotou um tom mais regulatório, restringindo a participação de pessoas físicas com forte influência na opinião pública, principalmente nas redes sociais.
De acordo com o relator, o objetivo é proteger os consumidores, especialmente o público jovem, do impacto que campanhas publicitárias com personalidades conhecidas podem causar. “Não se trata de censura, mas de responsabilidade social. Precisamos coibir o estímulo ao jogo por meio de ídolos nacionais”, argumentou Portinho.
A nova regra, se aprovada também na Câmara, poderá mudar o cenário do marketing esportivo e digital no Brasil, onde influenciadores e atletas são frequentemente contratados por plataformas de apostas para promover seus serviços em eventos, transmissões ao vivo e redes sociais.
