Senador sergipano propõe reajuste e correção automática para bolsa de médicos residentes

Dois projetos no Senado buscam aumentar a bolsa de médicos residentes, hoje fixada em R$ 2.384,82. Um deles é de autoria do senador sergipano Rogério Carvalho (PT-SE).

O aumento do valor pago a médicos residentes, com um mecanismo de atualização automática do benefício, é tema de dois projetos que estão em tramitação no Senado. O objetivo das duas proposições é valorizar a residência médica, considerada uma etapa fundamental na formação de especialistas.

O primeiro projeto, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), é o PL 1.800 de 2026, que altera a legislação que rege a residência médica (Lei 6.932, de 1981). Este projeto tem como proposta atualizar o valor da bolsa, atualmente fixada em R$ 2.384,82, e estabelecer reajustes anuais com base no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). A intenção é evitar a defasagem dos pagamentos ao longo do tempo.

“Com efeito, a defasagem da bolsa tem gerado consequências negativas para a formação médica no Brasil. É possível observar que há abandono de programas de residência, especialmente nas especialidades consideradas menos lucrativas no mercado privado, bem como dificuldade de retenção de médicos residentes em regiões e especialidades de maior necessidade social”, destacou o senador Rogério Carvalho na justificação do projeto.

A segunda proposta, apresentada pela senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR), é o PL 1.809 de 2026, que estabelece que a bolsa dos médicos residentes passe a ser de R$ 8.105 mensais para jornadas de até 60 horas semanais. O projeto busca valorizar a formação especializada dentro do sistema público de saúde, prevendo também que o valor seja reajustado anualmente com base na inflação oficial. Além disso, a proposta permite que estados, municípios ou instituições complementem esse valor, se desejarem.

Outro ponto importante da proposição é a manutenção da natureza educacional da residência médica. Segundo o texto, a bolsa não configura vínculo empregatício, mas sim uma etapa de formação profissional, mesmo em regime intensivo de trabalho. A medida visa dar segurança jurídica ao modelo já adotado no país.

“Programas federais de incentivo à atuação médica em regiões prioritárias chegam a prever bolsas em valores significativamente superiores, podendo ultrapassar R$ 12.000,00 mensais, o que demonstra a defasagem atualmente existente entre a bolsa da residência médica e outros programas estratégicos da área da saúde. A proposta busca, portanto, reduzir essa assimetria, ainda que de forma gradual e responsável do ponto de vista fiscal”, acrescentou a senadora Roberta Acioly.

Os dois projetos foram apresentados em abril de 2026 e aguardam despacho para análise nas comissões temáticas do Senado.

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