Sergipe celebra Dia Nacional das RPPNs e destaca oito áreas particulares de conservação

Neste sábado, 31, o Governo de Sergipe marcou o Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) ressaltando a importância dessas unidades de conservação e apresentando as oito áreas desse tipo registradas no estado.

As RPPNs são criadas por iniciativa de proprietários privados e passam a ter proteção permanente, sem alterar a titularidade da terra. Em Sergipe, elas ocupam 1.398,66 hectares distribuídos por diferentes biomas, da caatinga ao litoral.

Apoio técnico

A Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ação Climática (Semac) oferece orientação a quem deseja transformar propriedades em RPPNs. A Gerência de Áreas Protegidas e Florestas avalia o potencial ecológico dos locais, enquanto a criação formal das reservas é feita pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A secretária de Estado do Meio Ambiente, Deborah Menezes Dias, afirmou que o governo trabalha para ampliar a rede de RPPNs, conciliando preservação dos ecossistemas sergipanos com oportunidades em educação ambiental, pesquisa e turismo.

Benefícios aos proprietários

Quem institui uma RPPN mantém o direito de propriedade, recebe isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) para a área protegida e ganha prioridade na análise de crédito agrícola em bancos oficiais. Cabe ao proprietário o manejo e a proteção da reserva; infrações ambientais, como desmatamento ou queimadas, têm penalidades ampliadas por se tratar de unidade de conservação.

RPPNs de Sergipe

• RPPN Fonte da Bica – Areia Branca
• RPPN Campos Novos – Carira
• RPPN Pirangy – Itabaianinha
• RPPN do Caju – Itaporanga d’Ajuda
• RPPN Dona Benta e seu Caboclo – Pirambu
• RPPN Lagoa Encantada do Morro da Lucrécia – Pirambu
• RPPN Mata 01 e 02 (Marinheiro) e Mata 03 (Pedra da Urça) – Santa Luzia do Itanhy
• RPPN Mata 01 (Bom Jardim) e Mata 02, 03 e 04 (Tapera) – Santa Luzia do Itanhy

De acordo com a gerente de Áreas Protegidas e Florestas da Semac, Valdelice Barreto, o conjunto de reservas particulares forma um mosaico representativo para a conservação no estado, abrangendo dunas, lagoas, Mata Atlântica e áreas de caatinga.

 

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