A partir desta terça-feira (1º), a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado em compras internacionais subirá de 17% para 20% em dez estados brasileiros.
Até esta segunda-feira (31), o imposto era de 17% em todos os 26 estados e no Distrito Federal. A mudança afetará as compras realizadas em sites como Shopee, Shein e AliExpress, tornando esses produtos mais caros para os consumidores dos estados onde a alíquota foi aumentada.
Os dez estados que optaram por elevar o ICMS para 20% são: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe. Além da alíquota de ICMS estadual, as encomendas internacionais de até US$ 50 também são taxadas com mais 20% relativos ao imposto de importação, cobrança que entrou em vigor em agosto de 2023.