Recursos incluem arrecadação de impostos, contribuições, aplicações e transferências da União
Sergipe registrou até o segundo quadrimestre deste ano um crescimento de 14,13% em sua receita corrente, em relação ao mesmo período do ano passado. O volume de recursos, que inclui a arrecadação de impostos estaduais, contribuições, aplicações financeiras e transferências da União, atingiu R$ 12,2 bilhões.
Somente em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), foi arrecadado R$ 3,61 bilhões, o que representa 11,6% de crescimento em relação aos oito primeiros meses de 2023. Já os valores repassados pelo Governo Federal, via Fundo de Participação dos Estados (FPE), atingiram a marca de R$ 5,05 bilhões, um crescimento de 14,29 % quando comparado ao recebido pelo Estado em 2023.
Em 2024, o trabalho para melhorar a relação dos contribuintes com o Fisco Estadual, a modernização da legislação tributária e o investimento em tecnologia para coibir práticas de sonegação fiscal, aliado a uma eficiente política de controle de gastos e otimização da execução orçamentária, levou o estado a obter um Resultado Primário (termo utilizado pelos economistas para indicar o saldo entre as Receita e Despesa) de R$ 1,03 bilhão, valor superior ao registrado nos oito primeiros meses do ano passado, que foi de R$ 932 milhões.
“Todo o trabalho que tem sido feito é para permitir que os recursos arrecadados possam ser investidos cada vez mais em ações e políticas que beneficiem a população. Temos buscado incansavelmente melhorar a gestão e otimizar as receitas, permitindo ao governo manter o pagamento dos servidores em dia e realizar os investimentos necessários para promover o desenvolvimento econômico e social”, explica a secretária de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila.
Investimentos
Em relação aos investimentos em Educação, o Estado destinou R$ 2,04 bilhões para esta área nos oito primeiros meses deste ano, o que significa um incremento de 315 milhões em relação ao ano passado. Para a Saúde foram destinados 1,36 bilhão, o que também indica um aumento de R$ 142 milhões em relação a 2023.
A Dívida Consolidada Líquida, que representa o saldo entre a Dívida Total do Estado e a disponibilidade de caixa é de R$ 2 bilhões. O valor segue bem abaixo do limite definido na Resolução do Senado Federal, que é de 200% da Receita Corrente Líquida, o equivalente hoje a R$ 27,5 bilhões.
O total destinado ao pagamento de encargos e salários cresceu 10,99%, quando comparado ao mesmo período do ano passado, o que representa um incremento de R$ 589 milhões. Atualmente Sergipe destina R$ 5,94 bilhões para o custeio da folha de pessoal.
Foto: Arthuro Paganini
