Tribunal de Contas premia municípios sergipanos por excelência no Programa Nacional de Transparência Pública
Na manhã desta terça-feira (17) , o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizou a entrega dos certificados de qualidade em transparência aos órgãos públicos que se destacaram no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP ) . A iniciativa é promovida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e confirma a excelência no cumprimento dos critérios de transparência.
A solenidade aconteceu no auditório do TCE/SE e premiou os entes públicos que atenderam aos 124 critérios de transparência , cujos índices variam de 0 a 100% . Sergipe celebrou um grande desempenho, alcançando a segunda maior média nacional (85,65%) e conquistando 26 Selos Diamante , a mais alta classificação.
Entre os destaques estão os municípios de Frei Paulo, Moita Bonita, Macambira, Malhador e outros 21 municípios , que reafirmaram seu compromisso com a transparência e a boa gestão pública ao receberem o Selo Diamante.
Além disso, os municípios de Areia Branca, Ribeirópolis e Aracaju conquistaram o Selo Ouro , enquanto Itabaiana, São Domingos e Pinhão receberam o Selo Prata .
No total, o TCE/SE entregou 26 Selos Diamante , 58 Selos Ouro e 30 Selos Prata , premiando prefeituras , câmaras municipais e outros órgãos estaduais que alcançaram excelência nos critérios avaliados.
O Programa Nacional de Transparência Pública desempenha um papel fundamental na promoção da transparência ativa , estimulando o acesso à informação e incentivando a participação cidadã no acompanhamento das ações dos órgãos públicos em todo o país.