Nitinho vota favorável à carteira nacional de identificação para pessoa com deficiência
Documento deverá ser gratuito, com validade mínima de 5 anos, para uso em todo território nacional Com o voto sim do deputado federal Nitinho Vitale, PSD-SE, a pessoa com deficiência terá direito de portar uma carteira nacional de identificação, que a isenta da apresentação do laudo médico para comprovação da condição de saúde. “Estas pessoas […]
Projeto que muda regras para BPC é sancionado com vetos
Trecho que excluía portadores de deficiências leves foi vetado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto de lei que muda as regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O despacho presidencial prevendo as mudanças foi publicado em edição extra do Diário Oficial, na noite desta sexta-feira (28). O texto sancionado […]