Governo federal define feriados nacionais e pontos facultativos para 2026
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou nesta terça-feira, 30 de abril, a Portaria nº 11.460/2025, que estabelece o calendário oficial de feriados nacionais e de pontos facultativos para 2026. O cronograma deve ser seguido por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo dos serviços considerados essenciais.