Sergipe já arrecadou mais de R$ 190 milhões de ICMS por indústrias incentivadas pelo PSDI em 2025
Arrecadação de janeiro a agosto já se aproxima do total de 2024 e evidencia o impacto dos incentivos do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial na economia sergipana O Governo de Sergipe arrecadou mais de R$ 190 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) provenientes de empreendimentos industriais que recebem incentivos do Programa […]
Emília pede ao governo isenção de ICMS que contemple ônibus a gás e elétricos
A proposta da gestora prevê que a medida deixe de ser específica para determinados tipos de veículos e passe a contemplar qualquer município ou empresa que decida renovar sua frota. A prefeita Emília Corrêa, que já havia solicitado ao Estado a isenção do ICMS para ônibus elétricos em junho, ao tomar conhecimento de que o […]
Emília Corrêa anuncia pedido ao Governo do Estado para isenção de ICMS em ônibus elétricos
O anuncio foi feito durante entrevista em programa de rádio Durante entrevista à Rio FM, nesta terça-feira, 15, a prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, anunciou o envio de um ofício ao Governo do Estado solicitando a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a aquisição de ônibus elétricos zero quilômetro, destinados […]
Nova lei em Sergipe reduz carga tributária de ICMS e estimula crescimento econômico
Novas medidas contemplam empresas que atuam com substituição tributária e aquelas ligadas ao setor de petróleo e gás Em Sergipe, já está em vigor a Lei nº 9.666, que estabelece regras especiais para o pagamento de débitos relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Sancionada pelo Governo do Estado no início de […]
Governo publica decreto que amplia prazo de renegociação de débitos de ICMS para até 60 meses
Medida estimula a regularização fiscal e facilita o cumprimento das obrigações tributárias por parte dos contribuintes Um decreto do Governo de Sergipe publicado no Diário Oficial desta segunda-feira, 7, amplia de 12 para 60 meses o prazo para os contribuintes que possuem débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) renegociem os valores […]
Governo do Estado confirma isenção de ICMS para pequenos produtores de camarão
Alunos elogiaram a inserção da proteína na merenda e destacaram a qualidade das refeições na escola Após entregar a premiação do Programa Educação Nota 10, referente ao ano de 2024, a alunos e professores da rede estadual, em solenidade realizada no Teatro Atheneu, nesta segunda-feira, 24, o governador Fábio Mitidieri visitou o Centro de Excelência […]
Prazo para adesão ao Parcelamento Especial de ICMS termina no dia 31
Quase 2,2 mil contribuintes já aderiram ao programa, renegociando cerca de 84 milhões em débitos Termina na próxima sexta-feira, 31, o prazo para os contribuintes que possuem débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) regularizarem suas pendências com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) em condições especiais. Por meio do […]
Contribuintes têm até 31 de janeiro para regularizarem débitos de ICMS e não serem excluídos do Simples Nacional
Débitos podem ser divididos em até 60 meses, com parcela mínima de R$ 345,60 Desde o dia 1º de janeiro de 2025, 3.116 contribuintes, entre microempreendedores individuais (os chamados MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte, foram desenquadrados do Simples Nacional por não regularizarem débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) junto […]
Programa de parcelamento de ICMS já garantiu renegociação de quase R$ 49 milhões
Mais de 1,3 mil contribuintes já aderiram ao programa. Prazo para parcelar dívidas vai até 31 de janeiro O Programa de Parcelamento Especial, lançado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) em novembro, já conta com a adesão de mais de 1,3 mil contribuintes com débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A […]