Entenda o impacto da decisão do STF sobre as alíquotas do IOF

Em uma decisão monocrática proferida nesta quarta-feira (16) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a maior parte do Decreto nº 12.499, que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), foi restabelecida com efeitos retroativos, exceto no caso das operações de risco sacado.