Processo de Valmir de Francisquinho sobre matadouro de Itabaiana é retirado de pauta e encerra disputa jurídica no campo cível
O desembargador Cezário Siqueira Neto, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), determinou nesta quinta-feira, 28, a retirada de pauta do processo envolvendo Valmir de Francisquinho e o Matadouro de Itabaiana, que estava agendado para julgamento no próximo dia 2 de dezembro.
A decisão foi motivada pelas petições apresentadas no dia 22 de novembro de 2024 por Valmir dos Santos Costa e Erotildes José de Jesus, que informaram a celebração de um Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) com o Ministério Público do Estado de Sergipe.