MPSE expede recomendação para controle de poluição sonora e fiscalização de eventos em Aracaju

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, com atuação na área do meio ambiente, expediu a Recomendação nº 03/2026 com o objetivo de estabelecer medidas preventivas e fiscalizatórias voltadas ao controle da poluição sonora e à preservação do sossego público. A iniciativa, assinada pela Promotora de Justiça Ana Paula Machado Costa Meneses, visa ordenar a realização de eventos festivos de grande porte e mitigar transtornos à mobilidade urbana na capital sergipana.