Sergipe insere proteção à identidade de gênero na Constituição após aprovação de Emenda 59/2025

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) promulgou, nesta quarta-feira (17), a Emenda Constitucional nº 59/2025, que passa a citar explicitamente a identidade de gênero entre as garantias individuais de proteção contra discriminação. A proposta é de autoria da deputada estadual Linda Brasil (Psol).