Justiça garante validade de área de preservação do Parque Nacional Serra de Itabaiana
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a validade do decreto que criou o Parque Nacional Serra de Itabaiana, em Sergipe, garantindo que a área permaneça protegida mesmo décadas após sua instituição. A decisão, obtida pela Advocacia-Geral da União (AGU), também mantém intacta uma reserva extrativista no Maranhão.