TRE-SE apreende 174 wind banners irregulares na Grande Aracaju

A operação verificou o cumprimento das regras para instalação de propaganda eleitoral em vias públicas

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) apreendeu 174 wind banners durante uma fiscalização realizada nos dias 19 e 20 de setembro em Aracaju, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro. A operação verificou o cumprimento das regras para instalação de propaganda eleitoral em vias públicas.

Entre as irregularidades encontradas estavam excesso de peças em um mesmo conjunto, distância menor que a permitida entre os banners, instalação próxima a faixas de pedestres, semáforos e esquinas, além da ocupação de canteiros centrais e da obstrução de espaços destinados à circulação de pedestres e à acessibilidade. Em alguns casos, a disposição das peças criava efeito visual semelhante ao de outdoor.

Do total apreendido, 124 peças foram recolhidas em Aracaju, 43 na Barra dos Coqueiros e sete em Nossa Senhora do Socorro. O material está armazenado no Depósito Central do TRE-SE e permanece à disposição do Juízo Auxiliar da Propaganda Eleitoral.

Durante a fiscalização, os responsáveis pelas campanhas foram orientados a corrigir as irregularidades e tiveram até 15 minutos para fazer os ajustes. Segundo o TRE-SE, na maioria dos casos as equipes reorganizaram ou retiraram espontaneamente as peças.

As apreensões ocorreram quando não havia responsável ou representante da campanha no local ou quando as irregularidades não foram corrigidas dentro do prazo.

As regras para os wind banners foram estabelecidas pelo TRE-SE em ato publicado em 18 de setembro. Entre as normas estão o limite de quatro peças por conjunto, distância mínima de cinco metros entre banners do mesmo conjunto e de 50 metros entre conjuntos diferentes, além de restrições para garantir a circulação de pedestres e a segurança no trânsito.

A fiscalização contou com apoio da Polícia Militar, do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucionais (NIS) e da Polícia Judicial do TRE-SE.

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