TSE julga registros das candidaturas à Presidência na segunda

O julgamento virtual dos registros à Presidência começa à meia-noite de segunda-feira (31) e vai até 2 de setembro. Os ministros votam pelo sistema eletrônico, e os candidatos precisam comprovar elegibilidade.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para segunda-feira (31) o início do julgamento virtual dos pedidos de registro das candidaturas à Presidência da República nas eleições de outubro. A sessão começa à meia-noite e fica aberta até 2 de setembro.

Na modalidade virtual, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico da Corte, sem deliberação presencial. Para obter o registro, os candidatos precisam apresentar documentos que comprovem elegibilidade e a inexistência de pendências com a Justiça Eleitoral.

Candidaturas registradas

• Augusto Cury (Avante)
• Clariana Barão (DC)
• Edmilson Costa (PCB)
• Flávio Bolsonaro (PL)
• Hertz Dias (PSTU)
• Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
• Pablo Marçal (PRTB)
• Renan Santos (Missão)
• Romeu Zema (Novo)
• Ronaldo Caiado (PSD)
• Rui Costa Pimenta (PCO)
• Samara Martins (UP)
• Wilson Grassi (Democrata)

Campanha de Marçal está suspensa

O TSE já adotou medida específica no caso de Pablo Marçal, que teve a campanha suspensa temporariamente. Ele está proibido de fazer campanha eleitoral, participar de debates e aparecer no horário eleitoral no rádio e na TV até que o registro seja decidido em definitivo.

Os ministros acolheram pedido de liminar do Ministério Público Eleitoral (MPE), que sustenta que Marçal está inelegível até 2032 por condenação da Justiça Eleitoral de São Paulo. Segundo o MPE, ele ofereceu gravações de vídeos a vereadores e prefeitos em troca de doações em dinheiro, nas eleições municipais de 2024.

Calendário eleitoral

O primeiro turno está marcado para 4 de outubro, quando serão escolhidos deputados federais, estaduais e distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

O segundo turno está previsto para 25 de outubro, para os cargos de governador e presidente, caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos, excluídos brancos e nulos.

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