O evento acontece de 14 a 16 de agosto de 2024 e está sendo idealizado pela Ampcon, Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC/SE).
As inscrições para o XII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas continuam abertas no site da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon). O evento acontece de 14 a 16 de agosto de 2024 e está sendo idealizado pela Ampcon, Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC/SE).
Nesta edição, o tema será “Nosso Trabalho Transformando Vidas” e visa engajar ideias e pessoas acerca da importância das políticas públicas que concretizam direitos fundamentais. Além disso, na oportunidade, o evento irá destacar o trabalho dos servidores públicos, viabilizando e fazendo reais tais políticas no dia a dia da sociedade, transformando a vida das pessoas – principalmente as mais vulneráveis.
No fórum, os participantes irão debater sobre educação, assistência social, acessibilidade e meio ambiente. Segundo a direção da Ampcon, a ideia é levar o olhar do protagonismo, da cidadania, da busca contínua da excelência nos serviços públicos, e da máxima eficiência e integridade no uso dos recursos do erário, em prol da sociedade e de cada brasileiro que precisa da atuação da máquina estatal para a garantia do seu presente e da construção do seu futuro.
Programação
O XII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas será realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e está com a seguinte programação:
Dia 14 de agosto (quarta-feira)
18h30 Abertura solene
19h30 Palestra Magna “Recursos do Fundeb Transformando Vidas na Educação”
Palestrante: Fernanda Pacobahyba (presidente do FNDE)
Coordenador da Mesa: João Augusto Bandeira de Mello (presidente da Ampcon e procurador do MPCSE)
21h Encerramento
Dia 15 de agosto (quinta-feira)
9h Palestra “Atuação do controle externo em situações de calamidade: o caso do Rio Grande do Sul”
Palestrante: Cezar Miola (vice-presidente da Atricon e conselheiro TCE/RS)
Coordenador de mesa: Ângelo Gräbin Borguetti (procurador-geral MPC/RS)
9h40 Painel “Políticas públicas para igualdade de gênero”
Palestrantes: Roseline Morais (advogada e coordenadora-geral das Comissões da OAB/SE) e Cibelly Farias (procuradora-geral adjunta MPC/SC)
Mediadora: Susana Maria Fontes Azevedo Freitas (conselheira presidente TCE/SE)
11h Painel “A Primeira Infância transformando o futuro”
Palestrantes: Josevanda Franco (presidente Undime e secretária da Educação de Nossa Senhora do Socorro-SE) e Saulo Barreto (associado The Human Project)
Mediador: José Carlos Felizola Filho (conselheiro do TCE/SE e coordenador do Pacto pela Primeira Infância de Sergipe)
12h30 Intervalo para almoço
14h30 Painel “Políticas Públicas Inclusivas”
Palestrantes: Guy Léger (procurador-geral MPC/PR) e Maisa Castro (procurador MPC/GO)
Mediador: José Gustavo Athayde (procurador MPCM/GO)
16h Coffe break
16h30 Painel “Educação como redutora de desigualdades”
Palestrantes: Gerson Sicca (conselheiro substituto TCE/SC) e Ricardo Abreu (secretário da Educação de Aracaju)
Mediadora: Cristina Andrade Melo (procuradora MPC/MG)
18h Encerramento
Dia 16 de agosto (sexta-feira)
9h Painel “Prevenção de desastres, gestão climática e controle externo”
Palestrantes: Geraldo Costa da Camino (procurador MPC/RS) e Ruy Marcelo Alencar de Mendonça (procurador MPC/AM)
Mediadora: Aline Assuf (procuradora MPC/RJ)
10h30 Palestra “O impacto do controle externo na vida das pessoas”
Palestrante: Inaldo da Paixão Santos Araújo (conselheiro TCE/BA)
Coordenador de mesa: Camila Luz de Oliveira (procuradora-geral MPC/BA)
11h15 Palestra “Economia circular e inclusão social”
Palestrante: Roberto Rocha (catador e presidente da Associação Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis, Ancat)
Coordenador de mesa: Eduardo Santos Rolemberg Côrtes (procurador-geral MPC/SE)
12h30 Encerramento do evento
Com informações da Ampcon
Texto: Mayusane Matsunae
