Vereadores de Aracaju debatem e aprovam proposituras nesta quarta, em seis Sessões remotas

Redação, 13 de Maio, 2020

Na manhã desta quarta-feira, 13, os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) apreciaram durante a 18º Sessão Extraordinária sete proposituras sendo três Projetos de Lei e quatro Requerimentos. Ainda durante a manhã, foram abertas mais cinco Sessões Extraordinárias para apreciação do Requerimento nº 123/2020 e do Projeto de Resolução nº 2/2020, ambos de autoria do presidente da Casa, Nitinho (PSD).

Das proposituras apresentadas, foram retiradas de pauta um Projeto de Lei, de autoria do vereador Palhaço Soneca (PSD), e quatro Requerimentos, sendo dois de autoria do vereador Lucas Aribé (Cidadania) e dois de Elber Batalha (PSB).

Em 1º votação, foi aprovado o Projeto de Lei 87/2019, de autoria do vereador Vinicius Porto (PDT), que dispõe sobre a colocação de placas indicativas com medidas profiláticas contra doenças transmissíveis em salões de beleza e similares no âmbito do município de Aracaju.

Sobre a propositura, a vereadora Emília Corrêa (Patriota) afirmou que o projeto é de muito interessante. “O projeto é muito interessante e importante. Nos centros de beleza, têm muitos clientes que levam os próprios equipamentos para evitar esse tipo de contaminação, mas os salões também devem ser responsáveis por essa higienização e demonstrar aos clientes que isso está sendo feito, além de conscientizar sobre os riscos”, afirmou.

Também em 1º votação foi aprovado o Projeto de Lei 229/2019, de autoria de Cabo Amintas (PSL), dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de distribuição de água potável residencial ou comercial do município de Aracaju.

O autor do PL defendeu que esse projeto traz justiça para as pessoas. “Quem nunca viu um vídeo na internet de um contador que começa a contar antes da água passar? É um projeto que não vai gerar custo ao Executivo, o que o projeto vai fazer é gerar transparência para a população. Pensei nas contas altíssimas que estão chegando, e na verdade tem ar no lugar de água”.

O vereador Anderson de Tuca também defendeu a aprovação do PL. “Quero parabenizar o autor porque a população já paga uma taxa absurda de esgoto e as pessoas estão pagando pelo ar na tubulação. Eu acredito que esse projeto visa dar mais equidade no valor da água, que trará uma justiça fiscal”.

Na 19º Sessão Extraordinária foi aprovado o Requerimento 123/2020, de autoria do presidente da Casa, Nitinho (PSD). A propositura solicitava a urgência para a votação do Projeto de Resolução nº 2/2020.

Já nas, 20º, 21º 22º e 23º Sessões Extraordinárias o Projeto de Resolução nº 2/2020, também de autoria do presidente do Legislativo Municipal, que dispõe sobre as sessões remotas da Câmara Municipal de Aracaju foi aprovado em 1º,  2º, 3º votação e Redação Final, respectivamente.

Sobre o Projeto de Resolução, Elber Batalha parabenizou a iniciativa do presidente da Casa Parlamentar. “Eu queria parabenizar primeiro e sugerir que posteriormente onde há “votação simbólica e nominal” troquemos o “e” pelo “ou” para que sempre que houver concordância entre todos possamos fazer a votação simbólica”.

Fonte: Ascom CMA

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