Eleições 2020: veja o que é permitido e o que é proibido

Redação, 27 de Setembro , 2020 - Atualizado em 27 de Setembro, 2020


PERMITIDO

• usar alto-falante ou amplificadores de som das 8h às 22h

• distribuir panfletos e santinhos, fazer caminhada ou carreata acompanhada ou não de carro de som

• Todo material gráfico que for distribuído precisa constar o CNPJ da campanha ou do candidato e da empresa que confeccionou e a tiragem

• publicar anúncios pagos em jornais e revistas impressos e na versão online na internet 

• divulgar a campanha em site próprio na internet e nas redes sociais do candidato, partido ou coligação.

• Os sites e as contas das redes sociais deverão estar hospedados em provedores nacionais

• propaganda por meio de mensagens enviadas pelo WhatsApp, SMS ou email para endereços cadastrados pelo candidato, partido ou coligação, com mecanismo que permita o cancelamento

• bandeiras são permitidas nas ruas se tiver alguém segurando e se não atrapalhar a passagem

• adesivos nos carros no para-brisa traseiro

• comícios com uso de aparelhagem de som fixo

• Não serão permitidas aglomerações devido à pandemia do novo coronavírus

PROIBIDO

• fixar bandeiras ou cartazes em postes, viadutos, passarelas, sinalização de trânsito, pontos de ônibus ou árvores
deixar cavaletes em calçadas ou passeios públicos

• pintar muro com nome ou número do candidato, partido ou coligação

• distribuir qualquer brinde, como bonés, camisetas, balões ou máscaras

• realizar showmícios, com participação de artistas, inclusive em lives na internet
propaganda em outdoors, inclusive os eletrônicos

• propaganda paga na internet, em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, ou sites oficiais de órgãos da administração pública

• impulsionamento de conteúdo ou ferramentas digitais para alterar o teor ou a repercussão de propaganda eleitoral própria ou de terceiros

• venda de cadastro de endereços eletrônicos (emails) ou celulares
manifestações anônimas, perfis falsos nas redes sociais, uso de robôs e fakenews

• propaganda via telemarketing
disparo em massa de mensagens eletrônicas sem a concordância do destinatário


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