O Ministério da Educação (MEC) sancionou mais de 50 cursos de graduação em medicina por resultados considerados insuficientes no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2025. As medidas, publicadas nesta semana no Diário Oficial da União (DOU), variam desde a suspensão do ingresso de novos alunos até restrições ao Programa Universidade para Todos (Prouni) e ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
A decisão decorre da avaliação de 351 cursos, na qual unidades receberam notas 1 ou 2 em uma escala que vai até 5. O tipo e a gravidade das penalidades dependem do percentual de estudantes considerados proficientes em cada curso.
Divisão das sanções
O MEC organizou as instituições em grupos e aplicou providências proporcionais aos índices de proficiência:
Grupo 1 – cursos com nota 1 e menos de 30% de estudantes com proficiência. Esses programas sofreram as punições mais severas: suspensão imediata do ingresso de novos alunos, vedação de criação de novas vagas, abertura de processo de supervisão e suspensão da possibilidade de firmar contratos com o Fies e outros programas federais. Foram enquadradas nesse grupo a Universidade Estácio de Sá; União das Faculdades dos Grandes Lagos; Centro Universitário de Adamantina; Faculdade de Dracena; Centro Universitário Alfredo Nasser; Faculdade Metropolitana; e Centro Universitário Uninorte.
Grupo 2 – cursos com nota 1 e proficiência entre 30% e 40%. As instituições nessa faixa terão redução de 50% das vagas autorizadas, impedimento de expansão e proibição de contrato com o Fies, além de restrições a programas federais. Integram esse grupo o Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Universidade Brasil; Universidade do Contestado; Universidade de Mogi das Cruzes; Universidade Nilton Lins; Centro Universitário de Goiatuba; Centro Universitário das Américas; Faculdade da Saúde e Ecologia Humana; Centro Universitário CEUNI (Fametro); Faculdade São Leopoldo Mandic de Araras; Faculdade Estácio de Jaraguá do Sul; e Faculdade Zarns (Itumbiara).
Grupo 3 – cursos com nota 2 e proficiência entre 40% e 50%. Para esses, o MEC determinou redução de 25% das vagas e restrições a programas federais de financiamento. Foram listadas diversas instituições, entre elas a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis; Universidade de Ribeirão Preto; Universidade Iguaçu; Universidade Santo Amaro; Universidade de Marília; Universidade Paranaense; Afya Universidade Unigranrio; Centro Universitário Serra dos Órgãos; Universidade de Cuiabá; Centro Universitário Maurício de Nassau de Barreiras; Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto; Afya Centro Universitário de Porto Velho; Centro Universitário Ingá; Faculdade de Medicina Nova Esperança; Afya Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba; Faculdade Atitus Educação Passo Fundo; Afya Centro Universitário de Itaperuna; Centro Universitário Maurício de Nassau; Faculdade Morgana Potrich; Afya Faculdade de Porto Nacional; Faculdade Uninassau Vilhena; Centro Universitário Famesc; Faculdade de Medicina de Olinda; Faculdade Estácio de Alagoinhas; Faculdade Atenas Passos; Faculdade Estácio de Juazeiro; Afya Faculdade de Ciências Médicas de Jaboatão dos Guararapes; Faculdade Unicesumar de Corumbá; Faculdade Estácio de Canindé; e Afya Faculdade de Ciências Médicas de Santa Inês.
Além dessas, outras 40 graduações de medicina com nota 2, mas com proficiência acima de 50%, foram submetidas a processo de supervisão e monitoramento, sem aplicação imediata de sanções, preservando o direito de defesa das instituições.
O MEC também incluiu instituições públicas na lista de acompanhamento. As universidades federais do Pará (UFPA), do Maranhão (UFMA), da Integração Latino-Americana (Unila) e do Sul da Bahia (UFSB) passarão por processos de supervisão; a UFPA foi a única instituição federal a receber sanção imediata, com corte de 50% das vagas.
Segundo o ministério, as medidas cautelares poderão ser revistas, prorrogadas ou agravadas conforme os resultados do Enamed 2026.
Com informações de Agência Brasil
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