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Educação

PGE recebe representantes do Sintese para tratar de questões da carreira do magistério estadual

A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE) recebeu, na sexta-feira, 20, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da...

20/03/2026 · 20h26 · Atualizado às 18h46
PGE recebe representantes do Sintese para tratar de questões da carreira do magistério estadual

A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE) recebeu, na sexta-feira, 20, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe (Sintese) para tratar de temas relacionados à carreira do magistério público estadual. A reunião contou com a participação da Secretaria de Estado da Educação (Seed) e de integrantes do Poder Legislativo e ocorreu dois dias após decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) que confirmou a ilegalidade da greve iniciada pelo sindicato no dia 9.

O encontro teve como objetivo central debater questões jurídicas que afetam a estrutura da carreira docente, com atenção especial a ações judiciais que ainda tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e que podem interferir na organização da rede estadual de ensino.

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Durante a reunião, a PGE ouviu as demandas apresentadas pelo Sintese e informou que irá analisar os pontos levantados com cautela e rigor técnico, priorizando a segurança jurídica e o interesse público. A Procuradoria enfatizou que qualquer deliberação será embasada na Constituição e na legislação aplicável.

O procurador-geral do Estado, Carlos Pinna Júnior, afirmou que a PGE acompanhará de perto todos os aspectos relativos às pautas apresentadas e que a atuação do órgão seguirá critérios técnicos para orientar as decisões do Executivo. Ele também destacou que propostas ou encaminhamentos futuros, inclusive de natureza legislativa, serão submetidos à análise técnica da Procuradoria em articulação com outros órgãos do governo.

A secretária de Estado da Educação, Gilvânia Guimarães, destacou a relevância do diálogo institucional e do alinhamento entre as partes. Segundo ela, a reunião foi importante por se tratar de uma pauta apresentada pela categoria e recebida com agilidade pela PGE, contribuindo para o fortalecimento do diálogo e para a definição de encaminhamentos futuros.

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A Seed mantém desde 2023 uma agenda contínua de diálogo com os profissionais do magistério sobre condições de trabalho, carreira e valorização docente. A mais recente interlocução ocorreu na quinta-feira, 19, quando a direção do sindicato foi recebida pela secretária Gilvânia Guimarães, marcando o terceiro encontro com a categoria em 2026.

Os encontros com o Sintese reforçam o compromisso do Governo do Estado com a escuta dos profissionais da educação e com a busca conjunta de soluções para o fortalecimento da rede pública de ensino.

 

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A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE) recebeu, na sexta-feira, 20, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe (Sintese) para tratar de temas relacionados à carreira do magistério público estadual. A reunião contou com a participação da Secretaria de Estado da Educação (Seed) e de integrantes do Poder Legislativo e ocorreu dois dias após decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) que confirmou a ilegalidade da greve iniciada pelo sindicato no dia 9.

O encontro teve como objetivo central debater questões jurídicas que afetam a estrutura da carreira docente, com atenção especial a ações judiciais que ainda tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e que podem interferir na organização da rede estadual de ensino.

Durante a reunião, a PGE ouviu as demandas apresentadas pelo Sintese e informou que irá analisar os pontos levantados com cautela e rigor técnico, priorizando a segurança jurídica e o interesse público. A Procuradoria enfatizou que qualquer deliberação será embasada na Constituição e na legislação aplicável.

O procurador-geral do Estado, Carlos Pinna Júnior, afirmou que a PGE acompanhará de perto todos os aspectos relativos às pautas apresentadas e que a atuação do órgão seguirá critérios técnicos para orientar as decisões do Executivo. Ele também destacou que propostas ou encaminhamentos futuros, inclusive de natureza legislativa, serão submetidos à análise técnica da Procuradoria em articulação com outros órgãos do governo.

A secretária de Estado da Educação, Gilvânia Guimarães, destacou a relevância do diálogo institucional e do alinhamento entre as partes. Segundo ela, a reunião foi importante por se tratar de uma pauta apresentada pela categoria e recebida com agilidade pela PGE, contribuindo para o fortalecimento do diálogo e para a definição de encaminhamentos futuros.

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A Seed mantém desde 2023 uma agenda contínua de diálogo com os profissionais do magistério sobre condições de trabalho, carreira e valorização docente. A mais recente interlocução ocorreu na quinta-feira, 19, quando a direção do sindicato foi recebida pela secretária Gilvânia Guimarães, marcando o terceiro encontro com a categoria em 2026.

Os encontros com o Sintese reforçam o compromisso do Governo do Estado com a escuta dos profissionais da educação e com a busca conjunta de soluções para o fortalecimento da rede pública de ensino.

 

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