OAB propõe termo de cooperação com Ministério Público para enfrentar violência contra a mulher em Sergipe

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Costa, reuniu-se nesta quinta-feira, 26, com o procurador‑geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Nilzir Soares Vieira Júnior, para discutir a formalização de parcerias destinadas ao combate à violência contra a mulher e aos casos de feminicídio no estado. Participaram também da agenda a secretária‑geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, e a secretária‑geral da OAB/SE, Andrea Leite.

Durante o encontro foi apresentada a proposta de estabelecer um termo de cooperação entre a OAB, o Ministério Público e outras entidades comprometidas com a proteção dos direitos das mulheres. A iniciativa visa replicar em Sergipe um acordo já existente em âmbito nacional com a Procuradoria‑Geral da República, integrado pela OAB dentro do programa Antes que Aconteça.

A iniciativa pretende articular ações conjuntas para ampliar respostas institucionais diante do que as autoridades qualificaram como um quadro de violência crescente no estado. Os representantes da OAB defenderam a necessidade de fortalecer a atuação integrada entre órgãos para ampliar a proteção às vítimas e promover mudanças de comportamento na sociedade, com ênfase na prevenção e na responsabilização dos agressores.

Andrea Leite destacou preocupação com os números recentes: apenas em março foram registrados quatro feminicídios em Sergipe, dado que reforça a urgência de medidas permanentes e coordenadas entre instituições para evitar novas vítimas.

Também estiveram presentes na reunião a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM), Laila Leandro; a procuradora‑adjunta da Mulher, Luciana Costa Ferreira; e o procurador de Justiça e coordenador‑geral do MPSE, Carlos Augusto Alcântara Machado.

Programa Antes que Aconteça

O programa Antes que Aconteça, anunciado como política nacional de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres, busca reduzir esse tipo de agressão por meio da implementação de políticas públicas que ampliem autonomia, segurança e proteção às vítimas. As ações previstas no programa incluem acolhimento especializado e humanizado; capacitação em defesa pessoal; incentivo ao empreendedorismo feminino; prevenção à violência de gênero; uso de tecnologias e sistemas de monitoramento; implantação das Salas Lilás para atendimento especializado no sistema de Justiça; aquisição de veículos para atendimento itinerante; formação de grupos reflexivos; e fortalecimento de lideranças comunitárias femininas.

A OAB aparece como parceira do programa, entendendo que essas medidas ampliam a rede de apoio e contribuem para a conscientização sobre a necessidade de erradicar a violência de gênero.

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