MP que concede subsídio de R$ 1,20 no diesel será publicada esta semana, diz Durigan

 

O Ministério da Fazenda deve editar ainda nesta semana uma medida provisória que estabelece um subsídio de R$ 1,20 por litro para o diesel importado, informou o ministro Dario Durigan em declaração transmitida pela Record nesta terça-feira (31). Segundo o chefe da pasta, o governo tenta assegurar a adesão dos estados antes da publicação, embora a vigência da medida não exija unanimidade entre os governadores.

Negociações com os estados

Durigan afirmou que dois ou três estados ainda manifestam resistência à proposta, mas destacou que há avanço nas negociações conduzidas nos últimos dias. “Eu ainda aguardo que eles adiram para que todo mundo participe”, disse o ministro, acrescentando que a aprovação sem unanimidade é possível e que a preferência é por um acordo amplo para evitar ruídos.

Divisão do custo e duração

A proposta prevê um custo total de R$ 3 bilhões ao longo de dois meses, com o montante dividido igualmente entre a União e os estados. Na prática, cada ente público arcaria com R$ 0,60 por litro subsidiado. O subsídio tem previsão de valer entre abril e maio e foi desenhado como uma medida temporária para enfrentar a elevação dos preços.

Motivação

O objetivo do subsídio é conter o aumento dos combustíveis e prevenir riscos de desabastecimento, decorrentes da defasagem entre os preços internos e os praticados no mercado internacional. O governo atribui a elevação do custo do petróleo à tensão geopolítica na região do Oriente Médio, que pressionou o preço do barril.

Medidas para inadimplência

Além do subsídio, Durigan comentou que o governo estuda ações para reduzir a inadimplência. Ele disse ter recebido um diagnóstico da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) sobre os principais focos do endividamento das famílias e que se reúne com outros ministérios para definir um pacote de medidas. Não há data definida para o lançamento dessas iniciativas, pois os estudos estão em fase inicial. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou a Durigan, na semana passada, um conjunto de ações para enfrentar a inadimplência.

Dados do Banco Central apontam que o endividamento das famílias alcançou 49,7% da renda anual em janeiro, próximo do recorde de 49,9% registrado em julho de 2022. A parcela da renda comprometida com instituições financeiras subiu de 26,9% em dezembro para 27,1% em janeiro.

 

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