Governo de Sergipe decreta ponto facultativo para repartições públicas estaduais no dia 20 de abril

Medida antecipa feriado de Tiradentes e altera funcionamento de órgãos estaduais; serviços essenciais seguem normalmente

O Governo do Estado publicou, nesta quinta-feira (16), o Decreto nº 1.427 que estabelece ponto facultativo na segunda-feira, 20 de abril de 2026, em todo o estado de Sergipe. A medida antecede o feriado nacional de Tiradentes, celebrado na terça-feira, 21, e altera o Decreto nº 1.333, de 30 de dezembro de 2025.

Com a decisão, diversos órgãos e serviços da administração estadual terão funcionamento alterado durante os dois dias. Permanecem em operação apenas os serviços considerados essenciais, como saúde, segurança pública e atendimentos de urgência.

Na Central de Abastecimento de Sergipe (Ceasa), o funcionamento será normal na segunda-feira, das 3h às 17h. Já na terça-feira, o horário será reduzido, das 3h às 15h.

Na área da saúde, unidades como o Cadi, Case e Caism não funcionarão nos dias 20 e 21. O Hemose terá atendimento no sábado (18), das 7h às 11h, dentro da programação do Sabadão Solidário, repetindo o mesmo horário na segunda-feira (20), e permanecerá fechado no feriado de terça-feira. Já os hospitais e o Samu 192 seguem operando normalmente.

Os serviços do Ipesaúde funcionarão apenas para atendimentos de urgência e emergência, com unidades específicas operando 24 horas, além de atendimentos odontológicos em horário reduzido.

As unidades do Ceac e o Núcleo de Apoio ao Trabalho (NAT) não funcionarão nos dias 20 e 21, retomando as atividades na quarta-feira (22). A Secretaria do Trabalho reforça ainda a realização de mutirões de emprego nos dias 17 e 18, em Aracaju e Pirambu.

Na área da segurança pública, os serviços emergenciais permanecem ativos, com funcionamento 24 horas dos atendimentos 190, 181 e 193, além das delegacias plantonistas.

O Detran/SE também suspenderá o atendimento nos dois dias, retomando normalmente na quarta-feira (22). Já o Banese funcionará normalmente na segunda-feira, exceto em Lagarto devido a feriado municipal, e estará fechado na terça-feira em todo o estado.

Na assistência social, não haverá expediente na Seasic durante o período. O Restaurante Popular Padre Pedro funcionará normalmente na segunda-feira, com alteração na terça-feira, quando haverá redução na oferta de refeições. Já o programa Prato do Povo funcionará apenas na segunda-feira.

A orientação geral é que a população se programe com antecedência para evitar transtornos durante o período de ponto facultativo e feriado prolongado.

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