PF deflagra operação em Aracaju contra esquema de atestados falsos para o INSS

Mandado de busca foi cumprido no bairro Suíça após médico denunciar uso indevido de sua assinatura; intermediário cobrava para “facilitar” benefícios indevidos.

A Polícia Federal amanheceu nas ruas de Aracaju nesta quinta-feira (23) para combater um esquema especializado em fraudar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ação teve como alvo principal uma residência no bairro Suíça, onde foi cumprido um mandado de busca e apreensão. O foco da investigação é a utilização de atestados médicos falsificados para a obtenção de benefícios previdenciários de forma ilícita.

O estopim da operação foi uma notícia-crime enviada pela Polícia Civil de Sergipe, após um médico registrar um boletim de ocorrência ao descobrir que sua assinatura e carimbo estavam sendo utilizados indevidamente. A partir daí, a PF, com o apoio da Seção de Inteligência da Previdência Social (SIPS/SE), identificou a figura de um “intermediário”. Este indivíduo era o responsável por captar pessoas interessadas no golpe, providenciar os documentos falsos e orientar o passo a passo junto à autarquia.

Lucro sobre a Fraude

Segundo as investigações, o intermediário não apenas vendia os atestados, mas também cobrava taxas sobre os serviços e, em situações mais graves, chegava a se apropriar de parte dos valores dos benefícios concedidos aos segurados.

Os envolvidos na fraude — tanto quem organiza quanto quem utiliza o documento falso para receber o benefício — poderão responder pelo crime de estelionato previdenciário. Caso sejam condenados, as penas podem ultrapassar 11 anos de reclusão, considerando as agravantes de crimes contra a administração pública.

Balanço da Operação

• Local da Busca: Bairro Suíça, Aracaju/SE.
• Crime: Estelionato Previdenciário (Art. 171, §3º do Código Penal).
• Parceria: PF, Polícia Civil e Inteligência da Previdência Social.
• Status: Material apreendido passará por perícia para identificar outros beneficiários do esquema.

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