Justiça concede habeas corpus e liberdade de MC Ryan SP, MC Poze, Chrys Dias e dono da Choquei

Operação Narcofluxo: grupo investigado terá liberdade restabelecida

A Justiça concedeu habeas corpus e determinou a soltura de artistas e influenciadores presos na Operação Narcofluxo. Entre os beneficiados estão MC Ryan SP, MC Poze do Rodo, Chrys Dias e Raphael Sousa, conhecido como dono da página Choquei. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (23/4).

O Portal LeoDias obteve, com exclusividade, os detalhes da medida judicial, que contou com a atuação do advogado Felipe Cassimiro. A apuração foi feita em conjunto com a jornalista Carine Roma, da Band News FM Rio.

Segundo a defesa, a chave para a concessão do habeas corpus foi a identificação de uma falha técnica no processo de prisão. Ao examinar o recurso, o relator da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Messod Azulay Neto, considerou presente uma “flagrante ilegalidade” no tempo de detenção.

A controvérsia envolve a duração da prisão temporária. A Justiça havia determinado 30 dias de prisão, medida que contrariou a própria representação da Polícia Federal, a qual havia solicitado prazo de cinco dias. O magistrado corrigiu a imposição, limitando a prisão ao período inicialmente pedido pelas autoridades policiais.

A operação foi deflagrada em 15 de abril, o que levou à conclusão de que o prazo de cinco dias já havia sido ultrapassado. Diante disso, o ministro estendeu os efeitos do habeas corpus a todos os corréus que compartilham a mesma situação fático-jurídica, abrangendo o conjunto de artistas e influenciadores presos na ação.

Na prática, a determinação judicial deve resultar na saída do grupo do sistema prisional nas próximas horas. A decisão do STJ reverteu a continuidade da prisão além do prazo indicado pela Polícia Federal e aplicou a correção processual apontada pela defesa.

As informações oficiais sobre as liberações e o cumprimento da determinação ficarão a cargo das autoridades responsáveis pela execução penal e pela própria Polícia Federal.

 

Gostou? Compartilhe com quem precisa saber: