Implementar a gratuidade no transporte público das 27 capitais brasileiras geraria R$ 60,3 bilhões anuais na economia, segundo pesquisa de universidades federais, e poderia ter efeito comparável ao do Bolsa Família.
O estudo, divulgado nesta terça-feira (5) por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), intitula-se “A Tarifa Zero no Transporte Público como Política de Distribuição de Renda” e foi coordenado pelo professor Thiago Trindade, do Instituto de Ciência Política da UnB.
Quem, o que e quando
De acordo com a pesquisa, a proposta de tarifa zero abrangeria o transporte metropolitano por ônibus e sistemas metroferroviários nas capitais. Os dados utilizados incluem a Pesquisa Nacional de Mobilidade de 2024 e indicadores fornecidos por operadoras de ônibus e pelos sistemas metroferroviários.
Como se chega ao valor
O levantamento descontou 24,38% referentes às isenções e gratuidades já vigentes hoje — como para idosos, estudantes e pessoas com deficiência —, que corresponderiam a cerca de R$ 14,7 bilhões que já circulam na economia. Com esse ajuste, os pesquisadores estimam que a injeção real de recursos alcançaria R$ 45,6 bilhões.
Segundo o coordenador Thiago Trindade, “Estamos falando de uma injeção de liquidez imediata no bolso das famílias brasileiras. Ao converter o gasto compulsório com passagens em renda disponível, o Estado promove um estímulo econômico que volta para a sociedade na forma de consumo e arrecadação de impostos sobre produtos”.
Impacto social
Os autores argumentam que a tarifa zero funcionaria como um “salário indireto” e poderia ter papel comparável ao Programa Bolsa Família ao reduzir desigualdades, beneficiando prioritariamente camadas vulneráveis, a população negra e moradores de periferias. O estudo também sugere tratar a gratuidade como direito social, na linha de serviços como o SUS ou a educação pública.
Segundo o texto, “A implementação da tarifa zero em escala nacional reforçaria o protagonismo do Brasil na vanguarda das experiências globais de redução de desigualdades e aprofundamento democrático.”
Financiamento
Entre as possibilidades de financiamento discutidas estão propostas anteriores de substituição do vale-transporte por um novo mecanismo de contribuição de empresas com dez ou mais empregados. O grupo de pesquisa estimou que 81,5% dos estabelecimentos estariam isentos dessa contribuição, e afirma ser possível implantar o programa sem onerar o orçamento da União.
O estudo teve financiamento da Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero no Congresso Nacional e contou com apoio da Fundação Rosa Luxemburgo.
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