USP cria grupo para implantar cotas para pessoas com deficiência no vestibular

A Universidade de São Paulo (USP) constituiu um grupo de trabalho encarregado de estabelecer as diretrizes para a implantação de reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência (PcD) nos processos seletivos da instituição: Fuvest, Provão Paulista e Enem-USP. A medida passará a vigorar a partir do vestibular que selecionará os estudantes que ingressarão em 2028.

A iniciativa atende à Lei 18.167, publicada em julho do ano passado, que exige a reserva de vagas para PcD nos cursos técnicos e de graduação das instituições estaduais paulistas. A legislação também prevê a possibilidade de acompanhamento especializado para candidatos com deficiência, quando necessário.

O grupo de trabalho é formado por representantes da Pró-Reitoria de Graduação (PRG), da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (Prip), por coletivos de pessoas com deficiência vinculados à USP e por especialistas na área. A equipe terá prazo de 120 dias para analisar os dispositivos legais aplicáveis, discutir os critérios de reserva de vagas e redigir a minuta da resolução que normatizará o procedimento.

A USP informou que a primeira reunião do grupo ocorreu em 16 de abril e contou com a participação da pró-reitora de Inclusão e Pertencimento, Patrícia Gama; do pró-reitor de Graduação, Marcos Neira; e do pró-reitor adjunto de Graduação, Paulo Sano.

Após a elaboração da proposta de resolução, o documento será submetido inicialmente à Câmara de Cursos e Ingressos da PRG e à Câmara para Políticas de Inclusão de Pessoas com Deficiências da Prip, que poderão sugerir alterações. Concluídos eventuais ajustes, a minuta seguirá para discussão e votação no Conselho de Graduação (CoG) e no Conselho de Inclusão e Pertencimento (Coip).

Se aprovada pelos dois conselhos, a resolução será encaminhada ao Conselho Universitário, instância máxima deliberativa da USP, com expectativa de apreciação no primeiro semestre de 2027, conforme informou a universidade.

A instituição acrescentou que o percentual de vagas a ser reservado será, no mínimo, igual ao percentual de pessoas com deficiência na população do estado, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Caso não seja possível preencher todas as vagas seguindo os critérios estabelecidos, as vagas remanescentes poderão ser ocupadas por outros candidatos.

Com informações de Agência Brasil

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