Governo anuncia subvenção para reduzir impacto do aumento da gasolina e do diesel

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) a criação de uma subvenção para atenuar a alta dos combustíveis no país. A medida será editada por meio de uma medida provisória pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e prevê o pagamento de um subsídio pela União a refinarias e importadores.

Quem e como

Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o mecanismo prevê a devolução às refinarias e importadoras de parte dos tributos federais cobrados sobre combustíveis — entre eles PIS, Cofins e Cide. O pagamento ficará a cargo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que repassará os valores diretamente às empresas produtoras e importadoras.

Valores e início

O governo informou que a subvenção poderá chegar a até R$ 0,8925 por litro de gasolina e R$ 0,3515 por litro de diesel. No entanto, Moretti declarou que, no momento, a intenção é subsidiar R$ 0,40 a R$ 0,45 por litro de gasolina. Para o diesel, o valor de R$ 0,3515 entrará em vigor em junho, quando terminará a redução a zero dos tributos federais sobre o combustível.

Objetivo

A proposta tem como objetivo impedir que a elevação internacional do petróleo seja integralmente repassada aos preços cobrados nos postos e, consequentemente, aos consumidores. O ministro do Planejamento comparou a medida a um sistema de “cashback” tributário: “Quando a empresa paga esse valor de tributo, a gente devolve esse tributo como uma subvenção. Essa devolução é uma espécie de cashback capaz de absorver eventuais choques de preço dos combustíveis”, afirmou Moretti.

Contexto internacional e reação da Petrobras

O governo atribui a pressão sobre os preços à alta da cotação internacional do petróleo, agravada pela guerra no Oriente Médio. Antes do conflito, o barril do tipo Brent era negociado abaixo de US$ 70; atualmente, a cotação supera US$ 100. A preocupação aumentou após a Petrobras sinalizar que poderá reajustar o preço da gasolina nos próximos dias. A presidente da estatal, Magda Chambriard, afirmou que o aumento “vai acontecer já já”.

Impacto fiscal e duração

O Ministério da Fazenda detalhou estimativas de custo: cada R$ 0,10 de subsídio na gasolina implicará gasto mensal de R$ 272 milhões; no diesel, cada R$ 0,10 de subvenção representará cerca de R$ 492 milhões por mês. Com a subvenção estimada em R$ 0,40 para a gasolina, Moretti indicou que o custo será de R$ 1,2 bilhão mensais; no diesel, a nova subvenção demandará R$ 1,7 bilhão por mês. A medida terá validade inicial de dois meses, com avaliação ao final desse período sobre eventual prorrogação.

Condicionalidades e fiscalização

O governo informou que as empresas beneficiadas deverão seguir regras que garantam o repasse da redução ao consumidor final e que o desconto deve constar nas notas fiscais. A ANP, em conjunto com Procons e outros órgãos de segurança, intensificou a fiscalização em distribuidoras e postos para verificar o cumprimento das normas.

Medidas já adotadas e projeto no Congresso

Desde março, o Executivo já tomou medidas para mitigar os efeitos da alta do petróleo, como zerar PIS/Cofins sobre diesel e biodiesel, subsidiar diesel nacional e importado, criar ajuda para o gás de cozinha, zerar tributos sobre querosene de aviação, liberar crédito para companhias aéreas e ampliar a fiscalização de preços em postos. Paralelamente, o governo enviou ao Congresso projeto que permite usar receitas extras obtidas com petróleo para reduzir tributos sobre combustíveis em momentos de alta internacional, enquanto a medida provisória tenta evitar aumento imediato nas bombas.

Com informações de Agência Brasil

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