Uma portaria federal criou, nesta segunda-feira, estrutura que une governo e entidades em defesa dos idosos. A medida garante acesso a direitos com equidade e respeito à diversidade no envelhecimento.
O Brasil passou a contar, na última segunda-feira, 15 de junho de 2026, com uma nova rede de proteção e defesa dos direitos das pessoas idosas. Essa iniciativa visa fortalecer a articulação entre diferentes níveis de governo e entidades, promovendo políticas públicas voltadas a essa população.
De acordo com a portaria nº 1.058 de 2026, emitida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a rede tem como objetivo promover ações coordenadas que garantam o acesso a direitos, fundamentadas nos princípios da equidade, não discriminação e respeito à diversidade nas diversas etapas do envelhecimento.
Entre as principais atribuições da nova rede estão: a promoção do federalismo cooperativo, o incentivo à elaboração de diagnósticos sobre o envelhecimento da população, o fortalecimento da participação social e o apoio a fóruns e entidades dedicadas à defesa dos direitos das pessoas idosas.
A coordenação desta iniciativa ficará a cargo da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. A portaria estabelece também que os participantes da rede deverão compartilhar informações, monitorar políticas públicas e apresentar planos de ação que estejam alinhados às diretrizes da rede.
“A criação desta rede é um passo importante para garantir que os direitos das pessoas idosas sejam respeitados e promovidos em todo o país”, afirmou um representante do ministério.
Com a implementação desta rede, espera-se que haja um fortalecimento das políticas públicas voltadas para a população idosa, que, segundo dados recentes, representa uma parcela crescente da sociedade brasileira.
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