Prazo para atualização do Cadastro Único é reforçado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e varia entre 45 e 90 dias conforme a região.
Com a aproximação dos prazos de atualização, mais de 300 mil beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) precisam se inscrever ou atualizar seus dados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A medida, essencial para garantir a continuidade do pagamento do benefício, foi destacada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que pede aos beneficiários que fiquem atentos às notificações enviadas desde agosto.
Os prazos variam entre 45 e 90 dias, dependendo do tamanho do município de residência do beneficiário. A contagem começa após a notificação, que pode ser feita pelo sistema bancário ou outros meios oficiais. “É importante acompanhar os extratos e as notificações governamentais”, informou o MDS, lembrando que as notificações já estão em curso.
A exigência de inscrição no CadÚnico para manter o BPC, benefício que atende mais de 6 milhões de pessoas de baixa renda, existe desde 2016. O BPC é destinado a idosos acima de 65 anos e a pessoas com deficiência, proporcionando um valor mensal equivalente a um salário mínimo, essencial para muitas famílias vulneráveis.
Para beneficiários que já tiveram o BPC suspenso por falta de inscrição, o MDS orienta que entrem em contato com o INSS pelo número 135, informando que já estão atualizando sua situação. O desbloqueio do benefício pode ocorrer em até 72 horas após a regularização.
Os prazos específicos variam conforme o porte do município:
- Municípios com até 50 mil habitantes têm prazo de 45 dias.
- Municípios com mais de 50 mil habitantes têm até 90 dias.
Para beneficiários de áreas atingidas por calamidade pública, como algumas regiões do Rio Grande do Sul, a atualização no CadÚnico foi temporariamente dispensada. Pessoas registradas no Registro Mensal de Atendimentos (RMA) e que ainda não se inscreveram no CadÚnico têm um prazo de 30 dias para regularizar sua situação.
Operado pelas prefeituras por meio do Sistema Único da Assistência Social (Suas), o Cadastro Único é uma ferramenta essencial para identificar as famílias de baixa renda e permitir acesso a diversos programas sociais. O MDS reforça a importância de que os beneficiários realizem essa atualização o quanto antes para evitar bloqueios e garantir a continuidade do benefício.
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