Durante uma sabatina nesta terça-feira (7), o pré-candidato à Presidência da República, Ronaldo Caiado (PSD), qualificou como “inaceitável” a postura do senador e também pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL) em relação ao tarifaço de 25% imposto pelo governo dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.
O encontro entre Flávio e o presidente dos EUA, Donald Trump, ocorreu em maio na Casa Branca. Poucos dias após a reunião, o governo norte-americano anunciou a nova tarifa, gerando críticas por parte de Caiado. Questionado se considerava essa situação uma “traição à pátria”, ele respondeu:
“Isso [a legislação sobre traição à pátria] existe em todos os países democráticos, isso não é nenhuma regra nova, não! Isso aí, é você conspirar contra a economia do país. Tem uma legislação antidumping e não aplica”, disse.
A questão da traição à pátria foi levantada por Zeca Martins, mediador da conversa, que comentou sobre a falta de uma legislação específica sobre o tema, conforme discutido com o jurista Miguel Reale Jr. Atualmente, apenas o Código Penal Militar aborda essa questão, mas somente em tempos de guerra, enquanto no Código Penal Civil há menções a atentados à soberania nacional nos artigos 344 e 359-I.
De acordo com a legislação, “entrar em entendimento com país estrangeiro, ou organização nele existente, para gerar conflito ou divergência de caráter internacional entre o Brasil e qualquer outro país, ou para lhes perturbar as relações diplomáticas” pode ser caracterizado como crime.
Antes de comentar sobre a legislação, Caiado criticou a atuação do Itamaraty em relação ao tarifaço, afirmando que o órgão não estaria cumprindo suas funções adequadamente. “Passou a ser política de ideologia ao invés de ser política de estado. Esta é a verdade”, afirmou.
Pouco antes de sua participação na sabatina, o pré-candidato também se manifestou à imprensa, onde expressou sua posição contrária ao adiamento das tarifas até após as eleições, considerando isso um “falso positivo” para a população.
“Não sei a linha de raciocínio de Flávio Bolsonaro. Sou 100% contra e a nossa preocupação é o Brasil como um todo, não um período eleitoral. Nós não podemos criar um falso positivo para a população, ou seja: não seremos tributados até a eleição? Depois aceitaremos? Não!”, disse Caiado.
Ainda nesta terça-feira (7), Flávio Bolsonaro participou de uma audiência nos Estados Unidos, onde defendeu o cancelamento das tarifas aplicadas ao Brasil. Essa audiência faz parte de uma investigação baseada na Seção 301 da legislação comercial americana, que examina se as políticas adotadas pelo Brasil prejudicam os interesses comerciais dos Estados Unidos.
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