O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) articula um consenso para estabelecer critérios e parâmetros para a realização de pesquisas eleitorais. A movimentação ocorre após a decisão do presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, que suspendeu a divulgação de uma pesquisa da AtlasIntel sobre o senador e pré-candidato à presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Os ministros do TSE se reunirão na próxima terça-feira, dia 14, com representantes de institutos de pesquisa. Este encontro é considerado uma tentativa de organizar o debate antes da retomada do julgamento sobre a decisão de Nunes Marques, que foi interrompido em junho devido a um pedido de vista da ministra Estela Aranha. Ela solicitou mais tempo para analisar o caso.
A pesquisa suspensa apontava uma queda nas intenções de voto para Flávio Bolsonaro, especialmente após a divulgação de conversas entre o senador e Daniel Vorcaro, ex-proprietário do Banco Master.
Ao suspender o levantamento, Nunes Marques afirmou que havia elementos indicando possível contaminação das respostas.
Um dos pontos questionados por Nunes Marques foi o uso de um áudio relacionado ao caso Vorcaro durante a entrevista. Na gravação apresentada pelo instituto, o senador solicita milhões de reais ao banqueiro pela produção do filme “Dark Horse”, que aborda a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Aliados de Flávio Bolsonaro argumentam que a apresentação do áudio pode ter influenciado a percepção dos eleitores sobre o pré-candidato. Por sua vez, a AtlasIntel nega qualquer indução e sustenta que o conteúdo não fez parte do questionário principal, sendo apresentado apenas ao final da entrevista e apenas para os participantes que optaram por registrar suas reações.
De acordo com o instituto, os entrevistados não podiam retornar a perguntas anteriores nem alterar as respostas já registradas.
Esse caso transformou a metodologia das pesquisas em um novo ponto de disputa eleitoral. Nos bastidores, integrantes do TSE avaliam que é necessário estabelecer diretrizes claras para evitar decisões isoladas sobre a divulgação de levantamentos durante a campanha.
Entre os tópicos que devem ser discutidos estão o uso de áudios e vídeos em entrevistas, a formulação das perguntas e o nível de transparência exigido quanto à metodologia registrada na Justiça Eleitoral.
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) já se manifestou contra a suspensão da pesquisa. Para a PGE, a intervenção da Justiça Eleitoral deve ocorrer apenas em casos excepcionais, quando houver demonstração objetiva de quebra de imparcialidade.
A expectativa no TSE é que, após a reunião com os institutos de pesquisa, a ministra Estela Aranha libere a ação para julgamento. Com isso, a análise pelo plenário deve ser retomada em agosto, após o recesso do Judiciário.
Integrantes do Ministério Público Eleitoral expressam preocupações sobre o risco de um efeito cascata em tribunais eleitorais após a decisão do ministro. Essas fontes acreditam que, uma vez referendada pelos demais ministros, a ordem pode abrir caminho para que outros tribunais também suspendam pesquisas eleitorais.
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