Uma operação realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resultou no resgate de 29 trabalhadores que se encontravam em condições análogas à escravidão nos estados da Bahia e Pernambuco. A ação de fiscalização ocorreu em três pedreiras localizadas nos municípios de Sento Sé e Casa Nova, na Bahia, e em Santa Cruz, em Pernambuco.
Os trabalhadores resgatados estavam envolvidos na extração de pedras utilizadas em obras de pavimentação, incluindo projetos vinculados a prefeituras da região. A Defensoria Pública da União (DPU) comunicou que os órgãos envolvidos firmaram Termos de Ajustamento de Conduta com as empresas responsáveis, que deverão pagar quase R$ 500 mil em verbas rescisórias e indenizações individuais. Além disso, as empresas também arcarão com valores de R$ 30 mil e R$ 102,5 mil em danos morais coletivos.
A fiscalização, que ocorreu em parceria com o Ministério Público do Trabalho, a DPU e a Polícia Federal, encontrou diversas irregularidades, incluindo condições de trabalho e alojamento degradantes. Os trabalhadores não tinham acesso adequado a água potável, não dispunham de espaço apropriado para as refeições e estavam alojados em barracões de lona, dormindo em colchões no chão.
Além disso, a falta de equipamentos de proteção individual expunha os empregados a situações de risco à saúde e segurança. “Em uma das pedreiras fiscalizadas, a equipe encontrou alimentos armazenados junto a substâncias tóxicas no alojamento. Parte dos equipamentos utilizados nas atividades também foi interditada devido ao risco oferecido aos trabalhadores”, afirmou a DPU.
Os fiscais também identificaram indícios de exploração mineral sem a devida autorização do órgão regulador competente, o que deverá ser investigado pelas autoridades responsáveis. O trabalho em condições análogas à escravidão é caracterizado por situações de degradação, jornadas exaustivas, trabalho forçado ou restrição de locomoção em razão de dívidas.
Casos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados de forma anônima pelo Sistema IPÊ, um canal oficial do governo federal destinado ao recebimento de denúncias sobre esse tipo de violação.
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