MP de São Paulo abriu inquérito civil para apurar falhas e incêndios nas linhas 11, 12 e 13, operadas pela Trivia Trens. A CPTM reassumiu a operação temporariamente por ao menos 90 dias para garantir segurança.
O Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito civil nesta terça-feira (28) para apurar as falhas ocorridas nas linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, que estão sob operação da concessionária Trivia Trens. Essas falhas foram registradas durante os dias de operação da empresa, que assumiu a gestão das linhas recentemente.
Em decorrência de uma série de problemas operacionais, a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) decidiu reassumir temporariamente a operação das linhas por um período de, pelo menos, 90 dias. O objetivo é garantir a segurança e a eficiência do transporte público na região.
O Ministério Público solicitou à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) o envio de dados que contemplem todas as ocorrências registradas nas três linhas desde o início da operação assistida pela Trivia Trens. Além disso, foram requisitados detalhes sobre eventuais procedimentos de fiscalização e sanções aplicadas, bem como o histórico de desempenho das linhas desde 2021.
A CPTM também foi acionada para fornecer informações sobre as falhas operacionais, relatórios técnicos e esclarecimentos sobre as medidas emergenciais implementadas após o apagão que ocorreu no dia 23 de julho. O plano de ação para a retomada da operação também deverá ser apresentado.
A Trivia Trens, por sua vez, deverá elaborar um relatório detalhado sobre todas as falhas operacionais desde o início da concessão, incluindo dados sobre o princípio de incêndio ocorrido em 23 de julho, o número de reclamações de usuários e as medidas de ressarcimento adotadas. A empresa também deve comprovar a contratação de seguro de responsabilidade civil.
Outros órgãos, como o Corpo de Bombeiros, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e a Prefeitura de São Paulo, também foram convocados a prestar informações para a investigação. É importante mencionar que, durante a operação assistida, as ocorrências na Linha 11-Coral aumentaram em 275% em comparação ao mesmo período do ano anterior, levantando preocupações sobre a gestão das linhas mesmo antes da privatização.
A Trivia Trens, em nota, informou que está disposta a prestar todos os esclarecimentos solicitados dentro dos prazos estabelecidos.
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