Governo aprovou o tributo para 2026, que incide só sobre a parcela dos lucros que exceda 20% da média de 2024-25. A medida mira empresas que lucraram com a alta dos preços de energia, agravada pela guerra com o Irã.
O governo de Portugal anunciou a aprovação de um imposto de 33% sobre os lucros extraordinários das empresas petrolíferas e de refinação, referente ao ano de 2026. Esta decisão foi tomada na quinta-feira, 30 de julho, em resposta ao aumento dos preços da energia, que foi exacerbado pela guerra com o Irã.
De acordo com informações do Ministério das Finanças, o imposto será aplicado apenas sobre a parte dos lucros que superar em 20% a média dos resultados financeiros obtidos nos anos de 2024 e 2025. A medida visa garantir que as empresas que se beneficiaram de condições de mercado excepcionais contribuam para o bem-estar da sociedade.
Em comunicado, o Ministério destacou que, enquanto famílias e empresas enfrentam custos crescentes devido à alta nos preços dos combustíveis fósseis, as petrolíferas obtiveram lucros extraordinários que resultam, em sua maioria, de fatores externos. “É justo e necessário criar um mecanismo de solidariedade, tributando parte desses lucros excepcionais para ajudar a financiar medidas que compensem o impacto do aumento dos preços dos combustíveis nas famílias e nas empresas mais vulneráveis”, foi ressaltado.
A implementação desse imposto também tem como objetivo apoiar investimentos que visem reduzir a dependência de combustíveis fósseis, contribuindo assim para uma economia mais sustentável e resiliente. A nova tributação reviverá um imposto semelhante que foi adotado em Portugal durante a crise energética de 2022, que se seguiu à invasão da Ucrânia pela Rússia.
O imposto afetará todas as empresas petrolíferas operando em Portugal, incluindo a Galp Energia. Esta empresa, que apresentou um aumento de 45% em seu lucro líquido ajustado no segundo trimestre, atingindo 540 milhões de euros, anunciou também um aumento de 10% em seus dividendos de 2026, beneficiada pela alta nos preços do petróleo bruto e nas margens de refinação.
A proposta de imposto será submetida ao parlamento para aprovação final e há expectativas de que receba apoio de todos os partidos da oposição.
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