Esta certificação, uma das mais importantes no cenário da transparência no Brasil
Em 2024, Aracaju reafirmou seu compromisso com a transparência e a gestão pública de qualidade ao conquistar o Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Esta certificação, uma das mais importantes no cenário da transparência no Brasil, coloca a capital sergipana entre as oito capitais brasileiras que atenderam plenamente aos rigorosos critérios estabelecidos no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
A avaliação foi realizada por meio do Radar Nacional de Transparência Pública, uma ferramenta digital que reúne os índices de transparência ativa de órgãos públicos em todo o país, oferecendo um panorama dos critérios de transparência atendidos por cada portal. De acordo com o relatório divulgado pela Atricon, Aracaju cumpriu 100% dos itens essenciais para o Selo, obtendo ainda 88,02% no Índice Geral de Transparência, um índice expressivo considerando a média nacional.
O Selo Ouro é destinado às instituições que cumpriram integralmente os requisitos essenciais e atingiram no mínimo 85% no índice geral. As cidades com os melhores índices foram Belo Horizonte, Campo Grande e Recife, com 93%, seguidas de João Pessoa (92%) e Aracaju (88%).
O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, ressaltou a importância da conquista para a capital sergipana. “É motivo de grande satisfação ver Aracaju se destacar entre as capitais com o Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública porque, em todas as nossas ações, sempre prezamos pela transparência, ética e, sobretudo, pelo compromisso com o cidadão. Trabalhamos para apresentar resultados, construindo o presente com foco no futuro, e, para isso, usamos o planejamento como mecanismo fundamental para o alcance das metas estabelecidas, sempre mantendo como base a transparência pública na gestão. Tem sido assim desde janeiro de 2017, quando assumimos o desafio de reconduzir a nossa capital ao caminho do desenvolvimento e, hoje, colhemos esses frutos. Aracaju é uma nova cidade, em todos os aspectos, e o mais importante disso tudo é ver que toda a realização do nosso governo teve como objetivo melhorar a vida do aracajuano, com lisura na utilização dos recursos públicos”, afirmou.
O secretário-chefe da Controladoria-Geral do Município (CGM), Eliziário Silveira Sobral, também celebrou a conquista. Para o gestor da CGM, a conquista do Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública “reflete o compromisso constante da gestão com a transparência e o controle social em nossa capital”. “É uma prova de que prezamos para manter uma administração comprometida e transparente, premiada também pela gestão fiscal, assegurando que os recursos públicos sejam aplicados com responsabilidade e prestação de contas”, afirmou. Eliziário ressaltou ainda que a Controladoria-Geral do Município tem sido uma peça-chave no aprimoramento do Portal da Transparência de Aracaju, garantindo que os cidadãos tenham acesso a informações essenciais e detalhadas sobre a administração pública.
Sobre o Radar Nacional
O Radar Nacional de Transparência Pública é uma plataforma que centraliza os dados de transparência de órgãos públicos de todo o Brasil, tornando-se uma referência para aqueles que desejam acompanhar de perto o uso dos recursos públicos. Por meio do Radar, o cidadão pode acessar informações sobre receita, despesa, folha de pagamento, diárias e outras movimentações financeiras de forma clara e acessível. A plataforma, segundo a Atricon, serve também como um incentivo à melhoria contínua dos portais de transparência, uma vez que a classificação é utilizada para estimular os gestores públicos a ampliar o acesso às informações.
Esse levantamento de transparência ativa, realizado entre maio e novembro de 2022, contemplou aproximadamente 8.000 portais públicos, entre eles os das esferas executiva, legislativa e judiciária, além dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública. A avaliação foi baseada nos parâmetros definidos na cartilha “Acesso à Informação na Prática”, do Programa Nacional de Transparência Pública, buscando garantir uma padronização que facilite o acesso da sociedade às informações.
Segundo a Atricon, em seu ciclo de 2024, o programa avaliou 7.370 instituições, incluindo estados, municípios e órgãos públicos, e concedeu o selo a 694 delas. Essa classificação busca incentivar a transparência ativa, que é a disponibilização voluntária de dados importantes para a sociedade, incluindo receitas, despesas, licitações, contratos e folha de pagamento.
Para acessar o Radar da Transparência Pública e visualizar as informações de Aracaju e demais cidades avaliadas, basta acessar este link https://radardatransparencia.atricon.org.br/panel.html
