Projeto-piloto do Seu Voto Importa vai atender pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em três localidades do estado. Um dos pontos é o Complexo da Maré, com quatro embarques para eleitores.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) vai oferecer transporte gratuito e adaptado a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em três localidades do estado. O projeto-piloto faz parte do programa Seu Voto Importa, instituído por resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e está previsto para atender eleitores em áreas com necessidades específicas de acesso.
Localidades atendidas
Complexo da Maré (zona norte do Rio)
- Quatro pontos de embarque: o projeto-piloto contará com quatro pontos de embarque e levará eleitores que votem no Bonsucesso Futebol Clube (Avenida Teixeira de Castro, 54).
- Centro Educacional Gama e Souza: localizado na Avenida Teixeira de Castro, 70/72, será um dos pontos de chegada previstos para eleitores da Maré.
- Igreja Nossa Senhora de Bonsucesso de Inhaúma: situada na Rua Olga, 21, é outro dos locais de votação que receberão eleitores transportados pelo serviço.
Itaocara (noroeste fluminense)
- Itaocara: o serviço abrangerá todo o município; o eleitor será buscado no endereço indicado e será levado de volta após votar, independentemente da localização de sua seção eleitoral.
São Pedro da Aldeia (Região dos Lagos)
- São Pedro da Aldeia: o serviço abrangerá todo o município; o eleitor será buscado no endereço indicado e será levado de volta após votar, independentemente da localização de sua seção eleitoral.
Como solicitar
A solicitação poderá ser feita pelo eleitor, por procurador, apoiador ou curador, mediante formulário online, a partir desta sexta-feira (4). O prazo termina em 14 de setembro, 20 dias antes do primeiro turno. Não será necessário apresentar laudo médico: a autodeclaração será suficiente.
- Quem pode solicitar: eleitor, procurador, apoiador ou curador.
- Prazos: a partir desta sexta-feira (4) até 14 de setembro.
- Documento exigido: autodeclaração; não será necessário apresentar laudo médico.
Informações exigidas no formulário
- Dados pessoais: nome e demais informações de identificação.
- Endereço de busca: local onde o eleitor deseja ser buscado.
- Acompanhante: necessidade ou não de acompanhante.
- Tipo de deficiência ou condição: deficiência física, visual, intelectual, mobilidade reduzida ou outra.
Critérios e prazos de análise
A solicitação não garante automaticamente a disponibilização do transporte. Os pedidos serão analisados de acordo com a oferta de veículos, o grau de dificuldade de locomoção, a disponibilidade de transporte público acessível na região e a distância até o local de votação. A Justiça Eleitoral tem até 48 horas antes da votação para responder às solicitações. Caso haja segundo turno, um novo pedido deve ser formulado.
Transporte coletivo gratuito para demais eleitores
Nos dias de votação, os demais eleitores do estado também contarão com transporte público coletivo gratuito. A medida abrange ônibus municipais e intermunicipais, trens, metrô, barcas e VLT, conforme as resoluções aplicáveis.
Guia de consulta
Para orientar o eleitorado sobre os serviços disponíveis em cada município, o TRE-RJ preparou um guia de consulta com informações fornecidas pelas prefeituras e pelo governo do estado. O conteúdo do guia estará organizado em ordem alfabética por localidade e reunirá detalhes sobre os serviços de transporte e pontos de apoio.
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