O ultraleve Mistral PU-SBC, registrado pela Anac como experimental e de construção amadora, sofreu acidente em Macambira nesta quinta (17). O piloto Orácio José dos Anjos, 61 anos, morreu no acidente.
A aeronave que caiu e provocou a morte do piloto Orácio José dos Anjos, de 61 anos, em Macambira, interior de Sergipe, nesta quinta-feira (17), era registrada como experimental e de construção amadora segundo cadastro da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
O ultraleve com matrícula PU-SBC é do modelo Mistral, fabricado em 1994 pela Ultraleger, e foi adquirido em maio do ano passado. O modelo é biplace, projetado para transportar até duas pessoas.
A aeronave possui autorização operacional para voos visuais diurnos, é classificada como modelo de pouso convencional e está equipada com um único motor. O relatório da agência reguladora também apontou que ela estava enquadrada na categoria de construção amadora e em caráter experimental.
De acordo com a Anac, o enquadramento de construção amadora é concedido a aeronaves cuja maior parte do processo de fabricação e montagem tenha sido realizada por pessoas físicas para uso privado, recreativo ou educativo, sem finalidade comercial. Nessa categoria, a Anac não realiza o processo tradicional de certificação aplicado à fabricação industrial em série; o registro é concedido com base na responsabilidade técnica declarada pelo construtor e na vistoria da aeronave.
Segundo a agência, o voo experimental é destinado a aeronaves que não demonstraram, por meio de testes ou simulações, os níveis de segurança exigidos para operações mais frequentes na aviação civil. Por isso, sua operação é permitida apenas sob condições restritas e controladas. A Anac ressaltou que essas aeronaves não são necessariamente inseguras, apenas não tiveram sua segurança validada por autoridades segundo padrões internacionais, e que cabe ao operador garantir as condições de segurança antes de cada voo.
As aeronaves experimentais e leves esportivas são regulamentadas pelo Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 91. Entre as regras citadas estão a proibição de voos comerciais, a exigência de habilitação do piloto e do Certificado de Autorização de Voo Experimental (CAVE) em dia, além do cadastro no Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB). O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) delimita áreas de operação para mitigar riscos a terceiros em solo, e a agência lembra que o voo ocorre por conta e risco do operador e dos seus ocupantes.
No cadastro da Anac, a situação de aeronavegabilidade do ultraleve constava como “Aeronave Experimental (Situação Normal)”, sem gravames ou restrições administrativas registradas, e os voos deveriam ocorrer de dia e sob regras de voo visual.
A aeronave monomotor que Orácio pilotava caiu na zona rural do município de Macambira, a 74 km de Aracaju, no fim da manhã desta quinta-feira (17). A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE). A aeronave havia decolado do Aeroclube de Aracaju por volta das 11h35, com destino à cidade de Fátima.
A Força Aérea Brasileira (FAB) informou que investigadores do Segundo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA II), órgão regional do CENIPA, foram acionados para realizar a Ação Inicial da ocorrência envolvendo a aeronave de matrícula PU-SBC em Macambira.
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